1º Seminário de Energia e Clima da CPLP discute financiamento climático e transição energética
O Governo de São Tomé e Príncipe, que detém a Presidência em exercício da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), juntamente com a Comissão Temática de Energia dos Observadores Consultivos da CPLP, cuja coordenação está a cargo da ALER e da Associação de Reguladores de Energia dos Países de Língua Oficial Portuguesa (RELOP), promoveram ontem, dia 2 de Julho, o 1º Seminário de Energia e Clima da CPLP. O evento, que teve lugar no Auditório da sede da CPLP, em Lisboa (Portugal), foi o ponto de encontro de membros de Governo, líderes de empresas de energia e financiadores, num debate sobre o contributo dos mecanismos de financiamento climático para a aceleração da transição energética nos Estados-Membros da CPLP.
Na sessão de abertura do seminário, Zacarias da Costa, Secretário Executivo da CPLP, destacou os sectores de energia, ambiente e alterações climáticas como prioritários na visão estratégica da CPLP. Realçou ainda que a CPLP “possui potencial para se posicionar como um actor global na diplomacia para o desenvolvimento sustentável” e apelou ao desenvolvimento de actividades por parte dos Estados-Membros que “promovam a partilha de conhecimento e de melhores exemplos, fomentando a cooperação intercomunitária”.
Já Esterline Gonçalves Género, Embaixador e Representante Permanente de São Tomé e Príncipe junto da CPLP, reforçou que a problemática da transição energética com vista a uma efectiva sustentabilidade ambiental afigura-se cada vez mais urgente e que é necessária uma conjugação de esforços individuais e colectivos para encontrar soluções.
Isabel Cancela de Abreu, Directora Executiva da ALER, salientou que a realidade do sector energético é diversa entre os vários países da CPLP e que “todos têm vindo a trabalhar, a diferentes ritmos, nas suas estratégias de transição energética, reflectindo os desafios e oportunidades a nível nacional”. “Esta multiplicidade de contextos e desafios resulta em diferentes soluções e abordagens, embora com elementos comuns que podem e devem ser destacados e partilhados”, acrescentou. As alterações climáticas são um assunto transversal aos Ministérios com a tutela do Ambiente, Energia e Finanças, e para Isabel Cancela de Abreu, “é essencial articular estas diferentes áreas e respectivos interlocutores e promover uma cooperação triangular”.
Centrando-se, sobretudo, no papel do investimento privado, o 1º Seminário de Energia e Clima da CPLP teve como objectivo dinamizar a cooperação e diálogo entre entidades públicas e privadas dos países da CPLP; identificar as oportunidades do financiamento climático e; discutir o papel regulatório para a implementação de projetos de transição energética.
Após uma reflexão inicial sobre os avanços da COP28 e o caminho até à COP30, foram partilhadas as estratégias nacionais para a transição energética de São Tomé e Príncipe, Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e Portugal. Seguiu-se um debate sobre a importância do enquadramento regulatório para atração de investimento e a apresentação de mecanismos de financiamento para a transição energética. Já o último painel incidiu sobre as estratégias e os investimentos do sector privado nos diferentes países lusófonos.
“No 1º Seminário de Energia e Clima da CPLP tivemos a oportunidade de debater a importância de um quadro regulatório robusto e claro para o acesso ao financiamento e atracção dos investimentos privados, essenciais para a transição energética. Apenas com um ambiente regulatório estável e previsível é possível captar novos investimentos em energias renováveis e tecnologias limpas, criando condições favoráveis para que o capital privado contribua de forma significativa para a sustentabilidade e resiliência energética”, referiu Sandoval Feitosa, Presidente da RELOP.
O evento foi marcado por uma elevada participação internacional, com representantes dos vários Estados-Membros da CPLP a integrar diferentes painéis. De destacar: Pedro Manuel Afonso, Presidente do Concelho de Administração da Prodel de Angola; Artur Custódio, Administrador da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG) de Angola; Pedro Guerreiro, Secretário da Missão do Brasil junto da CPLP; Manuel Barros, Presidente da Comissão Executiva da Sonangol Gás e Energias Renováveis; Rito Évora, Diretor Nacional para a Indústria, Comércio e Energia de Cabo Verde; Gilson Pina, Diretor Nacional do Planeamento, do Ministério das Finanças de Cabo Verde; Carlos Handem, Diretor Geral de Energia da Guiné-Bissau; Jerónimo Cunha, Diretor Geral da Direção Geral de Energia e Geologia de Portugal; Gabriel Makengo, Diretor de Energia de São Tomé e Príncipe; Iazalde Jeremias, Chefe do Departamento de Planeamento Energético do MIREME, de Moçambique; Francisco Sambo, Diretor de Planificação e Cooperação do Ministério da Terra e Ambiente de Moçambique; Albano Manjate, Diretor Nacional Adjunto de Monitoria e Avaliação, do Ministério da Economia e Finanças de Moçambique; e Olga Utchavo Madeira, Diretora de Energias Renováveis da Electricidade de Moçambique, E.P (EDM).
Este primeiro seminário contou com o apoio da Agência de Cooperação e Desenvolvimento do Luxemburgo (LuxDev), da Agência Alemã para a Cooperação Internacional (GIZ) e do GET.transform, financiado pela União Europeia e pela Cooperação Alemã; e foi patrocinado pela ANPG, pela EDM, pela Miranda Law Firm (Associada da ALER) e pela Galp.
Trata-se do primeiro de uma Série de Seminários de Energia e Clima da CPLP, que visa fomentar a partilha de experiências e o intercâmbio de boas práticas entre os países da CPLP, no âmbito da transição energética; e promover a complementaridade público-privada de recursos financeiros em projetos de energia sustentável.
O segundo seminário, previsto para 10 de outubro de 2024, decorrerá na cidade da Praia (Cabo Verde), à margem de um evento de alto nível sobre Financiamento Climático, organizado pelo Governo de Cabo Verde, e incidirá, sobretudo, nas estratégias de mobilização de fundos climáticos para a transição energética. Segue-se um terceiro seminário, a 22 de novembro, integrado no I Seminário Internacional de Regulação sobre Créditos de Carbono, no Rio de Janeiro (Brasil), em que serão apresentados os avanços na regulamentação dos mercados nacionais de carbono. Já no quarto e último seminário desta série, a acontecer em março de 2025, em São Tomé e Príncipe, pretende lançar-se o “Roteiro lusófono da transição energética para a COP30”, que compilará as estratégias de transição energética e financiamento climático de cada país da CPLP e identificará os pontos de cooperação entre eles.
A Série de Seminários de Energia e Clima da CPLP conta com o apoio institucional da CPLP, do Ministério das Infraestruturas e Recursos Naturais de São Tomé e Príncipe, do Ministério da Energia e Água de Angola, do Ministério das Minas e Energia do Brasil, do Ministério de Indústria, Comércio e Energia de Cabo Verde, do Ministério da Energia de Guiné-Bissau, do Ministério dos Recursos Minerais e Energia de Moçambique e do Ministério do Ambiente e Energia de Portugal.
Reveja a transmissão streaming do Seminário aqui.
Aceda às apresentações dos oradores aqui e às fotografias do evento aqui.