2º Seminário de Energia e Clima da CPLP reuniu Governos e financiadores em Cabo Verde

O 2º Seminário de Energia e Clima da CPLP reuniu, no passado dia 30 de Outubro de 2024, Governos e financiadores num debate sobre o financiamento climático e a transição energética nos Estados-Membros da CPLP. O evento, que teve lugar no Palácio do Governo de Cabo Verde, na cidade da Praia, foi promovido pelo Governo de São Tomé e Príncipe, que detém a Presidência em exercício da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), juntamente com a Comissão Temática de Energia dos Observadores Consultivos da CPLP, cuja coordenação está a cargo da ALER e da Associação de Reguladores de Energia dos Países de Língua Oficial Portuguesa (RELOP).

Na sessão de abertura, Mayra Pereira, Presidente da ALER, apelou à presença e voz dos países da CPLP nas discussões sobre clima e sustentabilidade. “É essencial que nos apresentemos de forma coesa e informada, destacando as nossas particularidades, desafios e conquistas, prontos para contribuir com propostas que reflictam as realidades das nossas comunidades”, realçou. Para Mayra Pereira, “os desafios climáticos exigem não apenas a consciencialização, mas também o financiamento adequado para a implementação de soluções eficazes”. Nesse sentido, a Presidente da ALER defende que é na identificação de fontes de financiamento para o apoio de projectos inovadores em energias renováveis e sustentabilidade que a união dos países da CPLP é fundamental.

Também Artur Trindade, Secretário Executivo da RELOP, considera que “pelas experiências muito relevantes nos diferentes vectores energéticos”, o espaço da CPLP beneficia com a cooperação na área da energia e do clima. Na sua perspectiva, a transição energética necessita de iniciativa política e regulatória, do envolvimento da sociedade civil e de financiamento com objectivos estratégicos. “Não conseguimos mudar o paradigma energético que temos hoje, sem olhar para a questão do financiamento”, referiu Artur Trindade. “Se houver troca de conhecimentos, experiências e alguma coordenação, podemos ser mais fortes na negociação, no debate e no diálogo”, acrescentou.

Aurélio Martins, Embaixador de São Tomé e Príncipe em Cabo Verde, debruçou-se sobre o peso que a COP 29 terá na definição de uma Nova Meta Quantificada Colectiva para o financiamento climático. “A expectativa de que a Meta possa canalizar mais apoio para os nossos países, traz esperança renovada para os esforços de mitigação e adaptação das mudanças climáticas”, referiu o Embaixador. Reiterando o compromisso da presidência são-tomense numa transição energética inclusiva, justa e eficaz, Aurélio Martins assegurou ainda que a Presidência continuará a trabalhar para que os esforços conjuntos resultem em soluções concretas.

A abertura do Seminário ficou a cargo de Alexandre Monteiro, Ministro da Indústria, Comércio e Energia de Cabo Verde, que enumerou os avanços do país na temática de energia e alterações climáticas. O Ministro realçou que a cooperação internacional, tanto multilateral quanto bilateral, e as parcerias com investidores privados têm sido decisivas para a execução do plano energético. “Na comunidade lusófona, destacamos a parceria celebrada com Portugal sobre a reconversão da dívida em financiamento climático e ambiental. No âmbito dessa parceria, nesta semana foi lançado o concurso do Repowering do parque solar Palmarejo. O projecto visa aumentar a capacidade instalada actual da Central de 4,4 MW para 10 MW”.

No 2º Seminário de Energia e Clima da CPLP foram levantadas questões relativamente ao subfinanciamento para a transição energética nos países em desenvolvimento e ao alto custo do capital; aos avanços da COP28 e ao caminho que se segue até à COP30; e à importância do enquadramento regulatório, da capacitação e qualificação de profissionais e da discussão de condições para a atracção e mobilização de investimentos para projectos de transição energética. Seguiu-se um debate sobre as oportunidades e desafios dos fundos climáticos e a apresentação de casos de sucesso de financiamento, nomeadamente o exemplo da Bolsa de Valores de Cabo Verde com a emissão de certificados verdes, do Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social do Brasil (BNDES) com os leilões de energia, e a linha de crédito com fundo de garantia do Fundo de Energia de Moçambique (FUNAE). Por fim, foram partilhadas as estratégias de Cabo Verde, Moçambique e Angola na mobilização de financiamento climático para acelerar a transição energética, tendo ficado patente a vontade em continuar a partilhar informação e ter uma abordagem coordenada.

O evento foi marcado por uma elevada participação internacional, com representantes dos Estados-Membros da CPLP e dos vários ministérios a integrar diferentes painéis. De destacar: Leandro Albuquerque, do Ministério de Minas e Energia do Brasil; Paula Panguene, do Ministério da Terra e Ambiente de Moçambique; Carlos Monteiro, do Ministério da Indústria, Comércio e Energia de Cabo Verde; Damião Namuera, do Ministério dos Recursos Minerais e Energia de Moçambique; Gabriel Maquengo, do Ministério das Infraestruturas e Recursos Naturais de São Tomé e Príncipe; Marco Rebelo, do Fundo Ambiental de Portugal; Alexandre Rodrigues, do Ministério da Agricultura e Ambiente de Cabo Verde; Gilson Pina, do Ministério das Finanças de Cabo Verde; e Cecília Silva Bernardo, do Ministério do Ambiente de Angola.

Este segundo seminário contou com o apoio do programa GET.transform (financiado pela União Europeia e pela Cooperação Alemã) e da Agência de Regulação Multissectorial da Economia (ARME) de Cabo Verde; e foi patrocinado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG), African Legal Support Facility (ALSF), Miranda Alliance, Sonagás Energias Renováveis e APP – Águas de Ponta Preta.

Trata-se do segundo de uma Série de Seminários de Energia e Clima da CPLP, que visa fomentar a partilha de experiências e o intercâmbio de boas práticas entre os países da CPLP, no âmbito da transição energética; e promover a complementaridade público-privada de recursos financeiros em projetos de energia sustentável.

O terceiro seminário, a acontecer já no próximo dia 4 de Novembro de 2024, decorrerá no Instituto de Economia da UFRJ, no Rio de Janeiro (Brasil) e incidirá, sobretudo, nos avanços na regulamentação dos mercados nacionais de carbono. Será feita uma antevisão das COP29 e COP30; organizada uma mesa redonda sobre a regulamentação de mercados de carbono nos países da CPLP; e serão apresentados mecanismos de financiamento de créditos de carbono e casos de estudo no sector da energia em Angola, Brasil, Cabo Verde, Moçambique e Portugal.

Já no quarto e último seminário desta série, a acontecer em Março de 2025, em São Tomé e Príncipe, pretende-se lançar o “Roteiro lusófono da transição energética para a COP30”, que compilará as estratégias de transição energética e financiamento climático de cada país da CPLP e identificará os pontos de cooperação entre eles.

A Série de Seminários de Energia e Clima da CPLP conta com o apoio institucional da CPLP, do Ministério das Infraestruturas e Recursos Naturais de São Tomé e Príncipe, do Ministério da Energia e Água de Angola, do Ministério das Minas e Energia do Brasil, do Ministério de Indústria, Comércio e Energia de Cabo Verde, do Ministério da Energia de Guiné-Bissau, do Ministério dos Recursos Minerais e Energia de Moçambique e do Ministério do Ambiente e Energia de Portugal.

Reveja as fotografias do seminário aqui e a transmissão streaming aqui.