A aposta contínua da UE no apoio a Moçambique através das Renováveis

Em Janeiro, o Conselho da União Europeia (UE) inferiu a necessidade de intensificar os esforços da luta contra as alterações climáticas, que continua a ser uma ameaça existencial para a humanidade. As emissões mundiais de gases com efeito de estufa (GEE) permanecem numa trajectória insustentável, apesar das reduções de curto prazo das emissões, devido ao impacto da pandemia COVID-19. A acção climática a nível mundial continua aquém do necessário para alcançar os objectivos a longo prazo do Acordo de Paris e, por conseguinte, da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

A UE está a dar provas de liderança e, guiada pela ciência, está a dar o exemplo: intensificou os seus compromissos internos, adoptando o objectivo de neutralidade climática até 2050, e reforçando o seu objectivo de redução das emissões de gases com efeito de estufa a curto prazo e, por conseguinte, o contributo determinado a nível nacional (CDN) da UE para, pelo menos, 55 % até 2030, em comparação com 1990.

A UE implementará os seus ambiciosos objectivos através do Pacto Ecológico Europeu, que estará também na vanguarda dos esforços de recuperação da crise da COVID-19. Além disso, a UE vai intensificar os esforços para reforçar a sua liderança, a fim de apoiar a transição energética mundial de uma forma justa e inclusiva. A UE está empenhada em alcançar este objectivo através da utilização de todos os seus instrumentos de financiamento “verde” para investigação, cooperação e comércio.

Na África Subsariana e, em especial em Moçambique, um dos países mais expostos às consequências das alterações climáticas, a UE lidera e apoia o país na luta contra as alterações climáticas, centrando-se na adaptação e na resiliência. As recorrentes catástrofes climáticas, como as recentes secas e os ciclones (Idai, Chalane, Eloise), recordam a importância de agir rápidamente, para evitar impactos sociais e económicos desastrosos. Os actuais e futuros programas de cooperação da UE continuarão a reforçar a resiliência e a adaptação, prestando especial atenção à promoção e ao desenvolvimento das energias renováveis. Estas últimas, representam 25 % da contribuição total da UE para o desenvolvimento do país, equivalente a 180 milhões de Euros, e com capacidade para mobilizar até mil milhões de Euros de fundos públicos e privados. O Programa de Leilões de Energias Renováveis (PROLER), o Programa de Financiamento da Electrificação (ElectriFi), o Fundo de Acesso às Energias Renováveis (FASER) ou o GET.invest, contam-se entre as iniciativas que a UE tem orgulho de apoiar em Moçambique, a fim de aumentar a participação do sector privado.

Neste contexto, e num esforço para continuar a promover em Moçambique soluções em matéria de energias renováveis, é muito bem vindo o próximo Fórum de Investimento Europa-Moçambique: Energias Renováveis em Moçambique 2021, que irá decorrer de 22 a 24 de Março, orrganizado pelas Associações Lusófonas e Moçambicanas para as energias renováveis, a ALER e a AMER, com o apoio do programa GET.invest. Este Fórum constitui uma oportunidade perfeita para apresentar não só o potencial das energias renováveis em Moçambique, mas também os mecanismos de financiamento disponibilizados para este sector pelo Governo de Moçambique, pela União Europeia, e por outros parceiros de desenvolvimento. Igualmente, esta é a melhor plataforma para interacções entre empresas e/ou investidores, quer sejam locais, europeus ou africanos.

Junte-se a nós neste Fórum, e participe no esforço mundial para concretizar a transição energética, inverter os impactos das alterações climáticas e alcançar os objectivos de desenvolvimento sustentável.

António Sánches-Benedito Gaspar

Embaixador da União Europeia em Moçambique