'A Guiné-Bissau é um país de oportunidades!'

A Guiné-Bissau é um país de oportunidades. A participação e integração na economia regional e sub-regional das sociedades e economias africanas está em franca aceleração. Tirando partido de uma forte base agrícola e de vastos recursos naturais, a industrialização e o sector dos serviços, por exemplo, através da inovação como serviços bancários móveis, estão a criar emprego e bem-estar para o povo Guineense.

Nada disto seria possível sem o acesso a energia fiável e a um preço acessível. A energia é um pré-requisito para a actividade económica e para o desenvolvimento humano, da mesma forma que o fornecimento de água, a saúde, a educação e as actividades de lazer.

A Guiné-Bissau tem conhecido alguns progressos na construção da sua infraestrutura energética. No entanto, vastas áreas da Guiné-Bissau permanecem literalmente às escuras. A electrificação rural chegou a dezenas de comunidades através do alargamento das mini-redes e futura construção da rede nacional. Contudo, a geografia e a tecnologia ditam que existem limites económicos para fazer avançar as redes eléctricas, tendo em conta as alternativas disponíveis. Inovações tecnológicas recentes transformam as redes isoladas, ou mini-redes alternativas viáveis. No entanto, até agora, poucas mini-redes têm sido implementadas com êxito em África e sobretudo na Guiné-Bissau. Existe, portanto, uma experiência ainda limitada, em termos de aptidões técnicas e no que se refere ao fornecimento das condições regulamentares necessárias. A aceleração da implementação das mini-redes poderá desempenhar um papel importante na satisfação das crescentes necessidades energéticas do continente.

Não será possível oferecer acesso a serviços energéticos modernos e sustentáveis a toda a população guineense sem uma maior contribuição do sector privado e aplicação das leis e regulamentos do sector, e demais a adopção dos planos nacionais das energias renováveis, eficiência energética, agenda de acção e outros instrumentos, como investimento prospectivo, os estatutos internacionais ligados às energias renováveis (SIDS DOCK, IRENA, ISA), e, também, não seria possível sem um quadro regulatório das concessões e das normas e tarifas homogéneas. É largamente reconhecido que o sector energético precisa urgentemente de capital e de investimento privado a fim de complementar os escassos recursos públicos. No entanto, o sector privado não se irá comprometer enquanto não forem satisfeitas exigências mínimas em termos de um enquadramento regulamentar estável e atractivo.

Este conjunto de instrumentos de políticas para as energias renováveis fornece, assim, uma necessária orientação de um guia para decisores políticos, ajudando na definição das políticas necessárias para uma promoção eficaz da implementação de uma electrificação justa e adequada. Este conjunto de instrumentos é o resultado tangível da parceria de Energia da Guiné-Bissau com a UNIDO, GEF, ALER e outros, fundada ao abrigo do projecto GEF/UNIDO para a cooperação nas Energia Renováveis. O GEF/UNIDO tem provado ser uma iniciativa complementar importante para a agente prioritária regional, o programa para o desenvolvimento de infrastruturas de transporte e distribuição. A UNIDO presta um grande e valioso apoio ao desenvolvimento de oportunidades no campo das energias renováveis de média e pequena escala. A Guiné-Bissau aplaude estes esforços e permanece empenhada em apoiar e facilitar a promoção de ambiente político favorável para o mercado energético na Guiné-Bissau.

Secretário de Estado da Energia

Eng. João Saad