Acelerar o acesso à energia em África: uma abordagem unificada para os países Lusófonos

A luta pelo acesso universal à energia em África é mais do que urgente — é essencial —, dado o seu papel no desenvolvimento social e na transformação económica. De modo a enfrentarmos o desafio de fornecer electricidade a preços acessíveis a 570 milhões de africanos até 2030, temos de triplicar os nossos esforços, conectando 90 milhões de pessoas por ano. Muito embora a expansão da rede continue a desempenhar o seu papel, a redução mais rápida do défice de electrificação exige a implementação de um conjunto completo de soluções tecnológicas, com maior ênfase em soluções fora da rede, incluindo mini-redes verdes (GMGs) e sistemas solares domésticos (SHS).

A Agência Internacional de Energia (AIE) traçou um caminho claro para a electrificação fora da rede: para electrificar 81 milhões de agregados familiares na África Subsaariana até 2030, precisamos de um investimento anual de 25 mil milhões de USD, e grande parte deste investimento precisa ser direccionado para o crescimento das GMGs. Dadas as restrições financeiras em todo o continente, é evidente que depender exclusivamente de métodos de electrificação tradicionais, centralizados e do tipo utilidade pública, não será suficiente. Em vez disso, devemos virar-nos para modelos de negócios GMG financiados e operados de forma privada que não só atraem capital comercial, mas fazem-no de uma forma que permanece acessível para o consumidor médio.

Apesar do papel pioneiro das empresas de SHS na electrificação de agregados familiares fora da rede e na atracção de financiamento comercial e de desenvolvimento para o sector, estas não podem fornecer o nível de serviço necessário para apoiar actividades mais produtivas, tanto dentro como fora dos agregados familiares. As GMGs oferecem potencialmente um nível de serviço muito superior, que pode suportar uma gama de actividades consumptivas e produtivas em vários segmentos de clientes, incluindo agregados familiares, empresas, instituições (principalmente educação e instalações de saúde), bem como infraestrutura social. No entanto, as GMGs enfrentam os seus próprios desafios, com obstáculos regulatórios e questões de viabilidade comercial que atrasam o seu crescimento.

Confrontada com estes desafios, o Sustainable Energy Fund for Africa (SEFA) é pioneiro em várias iniciativas de desenvolvimento do mercado de GFG, concebidas para dar resposta aos desafios dos GFG e reduzir o risco de mercado para um maior investimento e crescimento. Uma dessas iniciativas é o Africa Mini-Grids Acceleration Programme (AMAP), que, através de uma série de intervenções de assistência técnica direccionadas, promove um ambiente propício ao crescimento de mini-redes em todo o continente. O AMAP desenvolveu um conjunto personalizado de ferramentas e recursos de diagnóstico e apoio para avaliar as necessidades dos mercados de GMG a nível nacional e regional, bem como concebe e executa as intervenções de assistência técnica necessárias para colmatar as deficiências do mercado. Focaliza-se em fortalecer todo o ecossistema de GMG, incluindo a preparação do sector público (político, regulação, planeamento, identificação de locais e estudos de viabilidade, avaliação de opções financeiras e requisitos, apoio à aquisição de GMG, entre outros), melhorando o acesso ao financiamento através do desenvolvimento de instrumentos financeiros inovadores (RBFs e instrumentos de garantia), assim como proporcionando apoio à construção de capacidade dentro do sector privado. O papel do AMAP consiste em fazer avançar os mercados nacionais e regionais de GMG para uma fase em que possam atrair e apoiar programas de investimento em GMG.

Num passo significativo para responder às necessidades específicas dos países africanos lusófonos, o SEFA associou-se recentemente à ALER para implementar componentes do AMAP em Moçambique, Angola, Cabo Verde e Guiné-Bissau. Esta colaboração sublinha o nosso compromisso com soluções adaptadas que respeitam os contextos e desafios únicos destas regiões. Através desta parceria, pretendemos desenvolver e reforçar os mercados de GMG, aproveitando o conhecimento profundo da ALER no sector de energia renovável, facilitando intervenções que vão desde o apoio político até à coordenação de stakeholders e estudos de viabilidade das GMGs.

A importância desta parceria não pode ser subestimada; marca um momento crucial no nosso esforço colectivo para acelerar o acesso à electricidade limpa e alcançar objectivos de desenvolvimento sustentável em toda a esfera lusófona. Esta iniciativa não se limita a iluminar casas, mas é um farol para o desenvolvimento socio-económico, a inclusão de género e a sustentabilidade ambiental, que irá permitir o fornecimento de electricidade a milhões de pessoas, criar milhares de postos de trabalho e reduzir significativamente as emissões de gases com efeito de estufa.

À medida que olhamos para o futuro, a jornada para uma África totalmente electrificada até 2030 está repleta de obstáculos, mas também transborda potencial. Ao promover modelos de negócios inovadores, facilitar parcerias estratégicas e impulsionar investimentos em soluções energéticas escaláveis e sustentáveis, aproximamo-nos da concretização da visão de acesso universal à energia. Juntos, vamos iluminar África, uma casa de cada vez.

João Duarte Cunha

Manager do Fundo de Energia Sustentável para África no Banco Africano de Desenvolvimento