Acordo de cooperação entre o BAfD e o Governo de Moçambique contempla estratégia para aumentar o acesso ao mercado das energias renováveis
O novo Documento de Estratégia Nacional para 2023-2028 assinado pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAfD) e o Governo de Moçambique, aprovado no dia 13 de Junho, assenta em duas áreas prioritárias: promoção da melhoria da governação económica e do ambiente empresarial de forma a facilitar o investimento do sector privado, e mobilização de recursos e transformação de cadeias de valor agrícolas através do reforço sustentável das infra-estruturas.
A partir destes dois objectivos principais, o documento estabelece como prioridade estratégica o aumento do acesso e da conectividade entre os mercados domésticos e regionais em matéria de transportes e de acesso às energias renováveis.
Neste sentido, prevê-se que o BAfD apoie Moçambique a aumentar a rede de electrificação nas casas e nas empresas do país, particularmente nas áreas agrícolas através da:
- Melhoria da eficiência energética;
- Aumento da capacidade de geração, transmissão e distribuição;
- Aumento da produção de energia renovável dentro e fora da rede;
- Expansão do comércio de energia entre Moçambique e os países vizinhos, permitindo a diversificação económica do país, atenuando os riscos energéticos na região;
- Melhorar a segurança do abastecimento de electricidade, nomeadamente os projectos de linha de transmissão de energia de 400 Kv Songo- Matambo e Caia- Nacala, que possibilitarão a realização de projectos de transporte regional como Moçambique-Malawi, Moçambique-Zâmbia e Moçambique-Tanzânia.
Para além disso, o Plano estratégico prevê que o BAfD implementará o primeiro regime de tarifas Feed-In para projectos de energias renováveis de pequena e média dimensão, preparação de um quadro regulamentar de mini-redes contemplando a estrutura tarifária, a concepção, aquisição e financiamento e, ainda, uma carteira de projectos.
Por último, o BAfD irá recorrer a projectos de investimento para construir/melhorar estradas e caminhos-de-ferro que liguem os centros nacionais de produção agrícola aos mercados consumidores nacionais e regionais.
O Documento de Estratégia Nacional 2023-2028 para Moçambique pressupõe o desenvolvimento de uma zona produtiva especial de processamento agro-industrial até 2028, através da criação de 50 novas empresas e 200 novas cooperativas ou grupos de produtores externos.
Estima-se que estes novos investimentos totalizem 100 milhões de dólares, e que as exportações de electricidade de Moçambique para a África Austral atinjam mais de cinco gigawatts-hora.
Fonte: BAfD