Agora ou Nunca - Junte-se à Conferência Internacional de Energia Sustentável da Guiné-Bissau!
Caros colegas,
Estamos a caminho da “Conferência Internacional da Energia Sustentável da Guiné-Bissau”, de 6 a 7 de dezembro de 2018, em Bissau. Os principais decisores políticos, empresários e financiadores vão elaborar iniciativas concretas de como mobilizar 700 milhões de dólares para tornar o acesso universal a serviços energéticos acessíveis, fiáveis e sustentáveis uma realidade para a Guiné-Bissau até 2030.
A Conferência é também uma excelente plataforma para analisar o progresso do projecto financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) "Promoção de Investimentos em Energia Renovável no Sector Eléctrico” da Guiné-Bissau. Desde 2014 o projecto está sendo implementado pela Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO) em parceria com o Ministério da Energia, Indústria e Recursos Naturais e o Centro para as Energias Renováveis e Eficiência Energética da CEDEAO (ECREEE).
O ponto de partida para o projecto foi desafiador. Além de alguns pequenos sistemas solares fotovoltaicos, o país não tinha experiência prática real com tecnologias, políticas e legislação de energia renovável. Havia vontade política, mas nenhum plano real ou conhecimento empírico sobre como um futuro de energia sustentável poderia parecer. Para resolver o défice de planeamento, a UNIDO e o ECREEE ajudaram o Governo a estabelecer bases e a ter uma visão coerente de como atingir o ODS-7 até 2030. O Plano de Ação Nacional das Energias Renováveis na Guiné Bissau (PANER), o Plano de Ação Nacional para a Eficiência Energética na Guiné-Bissau (PANEE) e a Agenda de Acção para a Energia Sustentável para Todos na Guiné-Bissau estabeleceram objectivos abrangentes.
Com estas políticas, a Guiné-Bissau visa a penetração de 50% de energia renovável no sector eléctrico até 2030. A maior parte virá de fontes hidroeléctricas nacionais ou importadas. O restante será gerado a partir de fontes de energia solar fotovoltaica e de bioelectricidade. Nesse cenário, cerca de 80% da população terá acesso a electricidade e 75% a serviços de cozinha moderna. Cerca de 9% da população será fornecida com energia gerada por mini-redes híbridas baseadas em energias renováveis e sistemas autónomos. Em parceria com a ALER, foi desenvolvido Relatório Nacional de Ponto de Situação das Energias Renováveis e Eficiência Energética na Guiné-Bissau. É uma ferramenta de benchmarking para monitorizar o progresso alcançado regularmente.
Para concretizar as metas estabelecidas, foi desenvolvido o Plano de Investimento para a Energia Sustentável para Todos na Guiné-Bissau (SEforALL IP). Este Plano inclui um pipeline concreto de projectos prioritários com um volume estimado de cerca de 700 milhões de dólares. Actualmente, o SEforALL IP está a ser apresentado, em vários eventos, a investidores e financiadores interessados. Um deles foi o Workshop de Investimento em Energia Sustentável da Guiné-Bissau, organizado em conjunto com a ALER no Fórum SEforALL em Lisboa, em Maio de 2018.
Até agora, cerca de US $ 50 milhões foram usados para o desenvolvimento e implementação de projectos prioritários no SEforALL IP. As tecnologias apoiadas vão desde a hidreléctrica de rio, a energia solar fotovoltaica conectada à rede, a mini-redes híbridas de energia solar fotovoltaica, bio-energia e sistemas autónomos fotovoltaicos para electrificação rural e utilizações mais produtivas.
O trabalho de pré-viabilidade da UNIDO e do ECREEE sobre o projecto hidreléctrico de Saltinho com uma capacidade estimada de 19 MW resultou numa parceria com o Banco Africano de Desenvolvimento (BAfD), o Banco Austríaco de Desenvolvimento (OeEB) e a Organização para o Desenvolvimento da Bacia do Rio Gâmbia (OMVG). O Banco de Desenvolvimento da África Ocidental (BOAD) e o SABER-ABREC estão actualmente a desenvolver uma central fotovoltaica conectada à rede de 20 MW próxima a Bissau.
A Guiné-Bissau está a caminho de se tornar um centro de testes e demonstração de sistemas de mini-redes híbridas de energia renovável. Com o apoio do projecto GEF e outros parceiros (por exemplo UE, UEMOA, BOAD, TESE, SABRE-ABREC), o país está actualmente a desenvolver e operar os maiores sistemas da CEDEAO (por exemplo, Bambadinca (312 kWp), Bissora (500 kWp), Bubaque (650 kWp), Bolama (360 kWp), Gabu e Canchungo (1 MWp cada). Isto desencadeou a necessidade de desenvolver um quadro regulamentar revisto para electrificação rurais, que actualmente é apoiado pela União Europeia.
Um importante marco para a promoção de mini-redes e sistemas autónomos, foi também o primeiro convite à apresentação de propostas do recém-criado Concurso da Facilidade para a Promoção das Energias Renováveis na Guiné-Bissau (EREF-GB). O EREF é operado pelo ECREEE e fornece pequenas doações para criadores e implementadores de projectos. O EREF está agora a ser ampliado através do Projecto Regional de Electrificação Fora da Rede (ROGEP) a ser financiado pelo Banco Mundial e implementado em parceria com o ECREEE, o Banco de Desenvolvimento da África Ocidental (BOAD) e o Banco de Investimento e de Desenvolvimento da CEDEAO (BIDC).
Caros colegas, muito já foi feito e muito ainda está por fazer. Agora é a hora de replicar, aumentar e acelerar. Gostaria de agradecer ao Governo e a todos os parceiros pela excelente cooperação e esperamos encontrar-vos todos em Bissau!
Martin Lugmayr
UNIDO