Água e energia são áreas privilegiadas na troca de dívida de Cabo Verde a Portugal

O fundo que agiliza a troca de dívida de Cabo Verde a Portugal incidirá na água, saneamento e energia, podendo crescer até aos 140 milhões de euros, disse Gilson Pina, Director Nacional do Planeamento, do Ministério das Finanças de Cabo Verde, no passado dia 2 de Julho, à margem do 1º Seminário de Energia e Clima, que decorreu na sede da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Lisboa.

"O Fundo Climático Ambiental (FCA) vai financiar os investimentos nos projetos verdes e, se executarmos bem os 12 milhões de euros, vamos avaliar a implementação para executarmos neste modelo o valor restante da dívida, que totaliza cerca de 140 milhões de euros", disse Gilson Pina.

Cabo Verde e São Tomé e Príncipe assinaram com Portugal um acordo para que parte da dívida destes países seja canalizada para um fundo de investimento climático, num modelo em que os pagamentos a Portugal são devolvidos a estes países desde que sejam aplicados em investimentos verdes e de adaptação e mitigação das alterações climáticas.

"Não é bem um perdão de dívida, porque continuamos a pagar o serviço de dívida; em vez de enviar as verbas para o Tesouro de Portugal, o montante fica disponibilizado como donativo para Cabo Verde fazer investimentos em projectos selecionados e executados por empresas portuguesas e cabo-verdianas, que executam o montante", explicou Gilson Pina.

"Se executarmos bem os 12 milhões de euros [contemplados no acordo inicial entre os dois países], vamos avaliar a implementação para executarmos a restante parte da dívida, que no total é de 139 ou 140 milhões de euros, para além da dívida comercial à CGD e ao BPI, que é também avalizada pelo governo de Portugal", acrescentou o governante.

O projeto governamental que cria o Fundo Climático Ambiental já seguiu para o Parlamento de Cabo Verde e deverá ser aprovado "nas próximas semanas", afirmou, apontando que o objetivo é que este montante seja aplicado pelo Fundo até final do próximo ano.

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