ALER desenvolve plano de Comunicação e de Sensibilização para SEACAP em Cabo Verde

A ALER está a desenvolver o Plano de Comunicação e de Sensibilização para o “Plano de Acção para o Clima e o Acesso Sustentável à Energia" (SEACAP) da Câmara Municipal de Praia e da Ribeira Grande de Santiago, em Cabo Verde.

A iniciativa regional surge no âmbito do projecto europeu “Pacto de Autarcas para a África Subsariana” (CoM SSA) lançada em 2016 e que desembarcou em Cabo Verde em 2020 com as duas primeiras cidades signatárias no país, Praia e Cidade Velha.

A partir do CoM SSA, as autoridades locais são convidadas a comprometer-se voluntariamente com a implementação de políticas de clima e energia nas suas comunidades e concordam com uma visão de longo prazo para abordar três pilares: acesso a energia sustentável, mitigação e adaptação climática.

Para traduzir o compromisso político em medidas práticas, os signatários da CoM SSA assumem o compromisso de produzir e implementar um Plano de Acção para o Clima e o Acesso Sustentável à Energia (SEACAP).

Cabo Verde é um país insular, onde a matriz energética é ainda muito dependente de combustíveis fósseis. A dependência de combustível para mobilização de energia é altamente ineficiente e muito onerosa para o país, além das emissões de CO2 produzidas. A nível nacional, tem centrado os seus esforços na transição energética na procura de energia alternativa com base numa matriz renovável. No que diz respeito aos compromissos definidos pelas Contribuições Nacionais Determinadas, assume-se atingir 30% de implementação de energia renovável até 2025. No entanto, de acordo com os compromissos propostos, com o apoio da cooperação internacional, seria possível atingir 100% de energia renovável.

Actualmente, o município da Praia está a sofrer um processo acelerado de urbanização e, portanto, enfrenta desafios que a cidade pretende gerir actuando em diversos eixos, como planificação urbana, mobilidade, renaturalização do espaço, entre outros.

O município da Ribeira Grande de Santiago, em particular a Cidade Velha pelo facto de ser Património Mundial da Humanidade, deve cumprir com uma série de requerimentos para poder atingir os compromissos com a UNESCO a nível internacional, e muitos deles têm relação com os próprios alvos do Pacto.

Nesse sentido, o Pacto de Autarcas pode permitir que os dois municípios possam aceder ao financiamento climático e entrem numa rede de cooperação e troca de conhecimentos que permita reduzir as suas emissões e aproximar as suas metas de sustentabilidade ambiental de uma maneira muito mais eficiente e promovera resiliência das suas comunidades.

O Plano de Comunicação e Sensibilização definido pela ALER apoiará o trabalho de comunicação da SEACAP para criar, entre outros objectivos, consciência dos desafios e soluções que as duas cidades enfrentam no âmbito do clima, e apoiar a iniciativa Pacto de Autarcas, a fim de reunir todos os municípios que fazem parte do país, para que Cabo Verde possa dar uma resposta local e tangível a um problema global como as mudanças climáticas.