ALER e MINEA assinam acordo de cooperação com a Facilidade de Diálogo UE-AO

Na quinta-feira, dia 1 de Junho, a ALER, o Ministério de Energia e Águas de Angola (MINEA) e a Facilidade de Diálogo EU-Angola, assinaram um Acordo de Implementação de uma Acção ao abrigo do 3º Convite à Apresentação de Propostas (CAP3) da Facilidade de Diálogo UE-Angola. A proposta conjunta da ALER e do MINEA foi umas das oito seleccionadas entre 44 candidaturas.

Pode consultar aqui no Comunicado de Imprensa oficial a listagem dos restantes projectos aprovados.

A cerimónia de assinatura dos acordos teve lugar no Hotel Skyna, em Luanda, e contou com a presença da Embaixadora da União Europeia em Angola, Jeannette Seppen, do Director Nacional para a Integração, Cooperação e Negócios Internacionais do MEP, Dr. Jerónimo Pongolola, e da Directora de Cooperação Europa do MIREX, Embaixadora Maria Cuandina de Carvalho. Em representação do MINEA para assinar o acordo esteve presente o Director Nacional de Energias Renováveis e Electrificação Rural, Eng. Serafim Silveira, e a ALER fez-se representar pelo seu Vice-Presidente, Eng. Nuno Gomes do Associado SOAPRO Angola.

A Acção proposta pelo MINEA e ALER, que receberá o apoio financeiro da UE, tem como objectivo a “Troca de Experiências sobre Sistemas Solares Caseiros”, na qual se prevê a realização de uma missão técnica a Moçambique e um diagnóstico sobre os desafios e barreiras à electrificação fora da rede no contexto angolano, e que estabeleça um conjunto de recomendações que permitam reforçar a cooperação entre Angola e a União Europeia, no âmbito da expansão do Acesso à Energia Eléctrica, visando a implementação de um Programa de Sistemas Solares Caseiros, direccionado a áreas rurais e peri-urbanas fora da actual rede de distribuição de energia. Esta acção permitirá efectuar uma análise do impacto do Programa “FASER – Fundo de Acesso Sustentável às Energias Renováveis” em Moçambique, para considerar, junto dos parceiros e das entidades públicas angolanas do sector, o potencial de replicação de um Programa similar em Angola.

Para a sua concretização, a ALER e o MINEA contam com a parceria do Instituto Regulador dos Serviços de Electricidade e Água (IRSEA), da agência de cooperação alemã (GIZ) em Moçambique e da Associação Angolana de Energias Renováveis (ASAER).

Em Angola a taxa actual de electrificação é de 43%, pelo que a participação significativa de sistemas fora da rede, onde se incluem os Sistemas Solares Caseiros, é essencial para garantir o acesso universal à energia, já que poderão fornecer electricidade à população de forma mais rápida e custo-eficaz que a expansão da rede eléctrica. Os Sistemas Solares Caseiros, em áreas peri-urbanas e rurais que se encontrem fora da actual rede de distribuição de electricidade, têm o potencial de promover uma adopção mais ampla de tecnologias energéticas renováveis em todo o país e contribuir para os esforços do Governo angolano em proporcionar o acesso universal à energia.

Esta Acção será desenvolvida no âmbito da Facilidade de Diálogo UE-Angola, um projecto financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento, que visa apoiar Acções promovidas por instituições angolanas e europeias para aprofundar a troca regular de conhecimento e boas práticas nas áreas definidas pelo Acordo Caminho Conjunto Angola-União Europeia com relevância para o Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022. A Facilidade de Diálogo UE-Angola é governada pelo Comité de Pilotagem do Projecto, constituído pela Embaixadora da União Europeia em Angola, pelo Ministro da Economia e Planeamento e pelo Ministro das Relações Exteriores de Angola.