ALER oradora em eventos no mês de Junho: AEF e 1º Fórum Internacional de Energias Renováveis em Angola
A ALER foi convidada a participar como oradora em dois eventos este mês, o Africa Energy Forum (aef 2019) e o 1º Fórum Internacional de Energias Renováveis em Angola.
aef2019
O aef 2019 decorreu nos dias 11 a 14 de Junho, no Centro de Congressos de Lisboa, e a Directora Executiva da ALER, fez parte do painel “Parceria entre Portugal e a África Lusófona”, ao lado do Director da Indústria, Comércio e Energia de Cabo Verde, Rito Évora, do Secretário de Estado da Energia da Guiné-Bissau, João Saad, do Administrador Executivo da SOFID, Bernardo Ivo Cruz, do CEO da Mota-Engil Africa, Manuel Mota, e do Sócio da Morais Leitão, Ricardo Andrade Amaro.
Na sua intervenção, Isabel Cancela de Abreu começou por descrever o historial de cooperação em energia no âmbito da CPLP, destacando o apoio do ex Fundo Português de Carbono, agora Fundo Ambiental, aos projectos do atlas das energias renováveis e 50 aldeais solares em Moçambique, e a realização das reuniões de Ministros da Energia da CPLP desde 2015, onde foi decidido a criação da rede de energia da CPLP, a par da realização da 1ª Conferência Energia para o Desenvolvimento da CPLP em 2015.
De seguida realçou a oportunidade para partilha de experiências e conhecimento entre todos os PALOP, enumerando alguns temas em que cada um dos países se destaca em matéria de energias renováveis.
Clarificou qual o papel da ALER na cooperação de todos os PALOP na área das energias renováveis, tirando partido do facto de todos os Ministérios da Energia serem Associados juntamente com empresas relevantes, fazendo a ligação entre o sector público e o sector privado, fortalecendo a capacidade de coordenação e intervenção do sector, reforçando a importância de disponibilizar e disseminar informação – o que tem sido feito através dos relatórios nacionais e conferências organizadas, e finalmente o apoio à criação de Associações Nacionais de Energias Renováveis.
Como nota final, a Directora Executiva da ALER também referiu a necessidade e oportunidade de os PALOP acompanharem as tendências da transição energética em curso, i.e., transitar de 1) taxas de electrificação muito baixas, como por exemplo 13% na Guiné-Bissau, 29% em Moçambique, e 35% em Angola, para acesso universal à energia até 2030 conforme o ODS7; 2) tarifas feed-in fixas e generosas para concursos competitivos já implementados em Portugal e Cabo Verde e previstos para Moçambique até final do ano; 3) elevado preço da tecnologia que agora está a preços competitivos; 4) geração centralizada para geração descentralizada; e 5) monopólio das utilities para participação do sector privado nos projectos de geração.
1º Fórum Internacional de Energias Renováveis
Uma semana depois teve lugar o 1º Fórum Internacional de Energias Renováveis em Angola, no dia 19 de Junho, em Luanda, organizado pela Agência de Investimento Privado e Promoção das Exportações (AIPEX) em parceria com a Boston Consulting Group (BCG).
O principal objectivo deste evento foi promover acções que visam atrair investimentos para o sector da energia no que concerne à produção com recursos renováveis, nomeadamente o Solar, o Hídrico, da Biomassa e o Eólico.
Isabel Cancela de Abreu participou no painel “O que procuram os investidores? – Casos de sucesso no mundo e em África”, ao lado do Wiliam Zimmern, da British Petroleum (BP), do Nuno Gil da Eaglestone, do Abias Huongo da AEnergy e do Sérgio Filipe da Siemens.
Desta vez, e conforme solicitado pelo moderador, a Directora Executiva da ALER focou a sua intervenção nas opções para aproveitamento de energias renováveis e legislação que Angola poderia adoptar com base nas melhores práticas da experiência Africana e dos restantes países lusófonos.
Sobre este último ponto, Isabel Cancela de Abreu apresentou a proposta da revisão da lei de electricidade de Moçambique focando-se na simplificação do processo de outorga de concessões, promoção e encorajamento de uma maior participação do sector privado, e resolução da questão do modelo financeiro do sector eléctrico, e apresentou também o Decreto-Lei nº 54/2018 de Cabo Verde respeitante ao regime de micro-produção, focando-se novamente na simplificação dos procedimentos para pequenas instalações e no cálculo do valor da tarifa de venda de electricidade e forma de pagamento através de dedução na factura da energia consumida no mesmo período, com um crédito válido por um período de um ano.
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