ARME e ARENE assinam MdE durante a 18ª Assembleia Geral da RELOP
A Agência Reguladora Multissectorial da Economia (ARME) de Cabo Verde e a Autoridade Reguladora de Energia (ARENE) de Moçambique assinaram no dia 8 de Novembro, um memorando de entendimento, com o propósito de estabelecer os termos para uma cooperação efectiva, em matéria de regulação no domínio da energia.
Segundo o jornal Expresso das Ilhas, o documento foi assinado pelos dirigentes das duas instituições à margem da 18.ª assembleia-geral da Associação dos Reguladores de Energia dos Países de Língua Oficial Portuguesa (RELOP), que decorreu na ilha do Sal, Cabo Verde.
De acordo com a PCA da ARME, Leonilde dos Santos, o referido prevê, entre outros aspectos, a cooperação nos domínios técnicos, normativos e operacionais no sector da energia, que passam pela elaboração de Regulamentos de Qualidade de Serviços; de Relações Comerciais do Sector Eléctrico; Manuais de Procedimentos; Código de Transporte da Rede Eléctrica Nacional; e outros instrumentos regulatórios, nos domínios de electricidade, gás natural e combustíveis líquidos.
“Constam ainda deste memorando a promoção e desenvolvimento de programas de trocas de experiências e capacitação técnica, na área de regulação do sector de energia, a organização de visitas técnicas, partilhas de conhecimentos e experiências, nos domínios de energias renováveis e eficiência energética, que inclui o quadro legal, as tarifas e os concursos, bem como acções conjuntas, em jornadas de investigações e estudos, através de programas de eficiência energética”, acrescentou o jornal.
Conforme a mesma fonte, este acto simboliza o corolário de uma longa jornada de cooperação que vinha sendo desenvolvida, de algum tempo a esta parte, e que é agora traduzida na assinatura formal deste documento.
No dia seguinte, a 9 de Novembro, decorreu a XIV Conferência Anual da Associação da RELOP, também na ilha do Sal, Cabo Verde.
O evento reuniu 12 reguladores de língua oficial portuguesa, especialistas, académicos, organizações e empresas do sector de energia, promovendo o diálogo sobre a convergência e coordenação de diversas fontes de energia rumo à transição energética.
Sob o tema, "Integração de Vetores Energéticos", a conferência permitiu debater o significativo desafio da crise climática e a necessidade de tornar o sistema energético global mais resiliente, sustentável e inclusiva face às metas climáticas.
As apresentações dos oradores da Conferência, estão disponíveis aqui.
Fonte: Diário Económico Online e RELOP