Assinatura de Memorando de Entendimento para promoção da micro-energia em Moçambique
A Electricidade de Moçambique (EDM), o Fundo de Energia (FUNAE) e a Empresa Nacional de Parques de Ciência e Tecnologia (ENPCT) assinaram no início de Julho um Memorando de Entendimento que visa dinamizar projectos de micro-energia no país, para aumentar o acesso da população a serviços modernos de energia.
Neste momento verifica-se que apenas 26% da população moçambicana tem acesso à rede eléctrica. No entanto, o país comprometeu-se em Setembro do ano passado, nas Nações Unidas, com a meta de acesso universal à energia até 2030, no âmbito da iniciativa “Energia Sustentável para Todos” (SE4All).
Verifica-se que não será possível cumprir com essa meta apenas com um programa de extensão da rede eléctrica nacional, pelo que será necessária uma abordagem conjunta e concertada de projectos isolados (off-grid) e ligados à rede.
Para tal, a EDM está a desenvolver um Plano de Acção com o horizonte temporal de 3 a 5 anos, que decorrerá durante o período de transição até à implementação sustentável de uma estratégia e de operações nas áreas de micro-energia. Este Plano está organizado em cinco áreas de intervenção, nomeadamente, 1) Desenvolvimento Organizacional e Institucional; 2) Financiamento e Mecanismos Tarifários; 3) Padrões, Critérios e Regulamentos Técnicos; 4) Parcerias e Transferência de Conhecimento; 5) Desenvolvimento do Mercado. Foram também identificados os requisitos necessários para o desenvolvimento da micro-energia na EDM e iniciativas concretas para cumprir com objectivos concretos.
Esta abordagem estratégica e visão de desenvolvimento do papel da EDM na divulgação e uso da micro-energia como uma solução de energia alternativa é muito relevante, na medida em que finalmente está prevista uma coordenação efectiva de esforços de electrificação dentro e fora da rede. Uma cooperação mais estreita entre a EDM e o FUNAE é de todo desejável e uma das recomendações constantes do sector.
É com grande entusiasmo que a ALER acolhe esta iniciativa, estando já a apoiar as entidades envolvidas na sua divulgação junto de parceiros nacionais e internacionais.