BAfD apoia STP com dois programas para o sector energético

Dentro de cinco anos, a rede eléctrica deve ficar mais estável em São Tomé e Príncipe. O Banco Africano de Desenvolvimento (BAfD) impulsionou o Programa de Transição de Energia e Apoio Institucional (ETISP), lançado em Janeiro de 2020 no país.

O ETISP apoia o Governo de São Tomé e Príncipe (GoSTP) na promoção do crescimento verde e no desenvolvimento sustentável do sistema de energia do país, além de fortalecer a gestão financeira pública e o clima de negócios.

O Programa foi desenvolvido em torno de três componentes, destinados a:

iniciar a transição energética para energia renovável;
prestar apoio institucional, fortalecendo a governação financeira e o ambiente de negócios;
apoiar o GoSTP na implementação do ETISP e no fortalecimento da capacidade institucional.

O Programa vai financiar principalmente trabalhos urgentes de reforço e manutenção de rede em centrais termoeléctricas existentes, a reabilitação da central hidroeléctrica do Papagaio.

O ETISP também vai apoiar a implementação de um programa de Eficiência Energética (EE), melhorar as instalações aeroportuárias para aumentar as exportações, melhorar os sistemas críticos de TI da gestão financeira pública e criará capacidade institucional na gestão das áreas ambientais e socias e na igualdade de género. O programa será implementado a partir de 2020, nas ilhas São Tomé e Príncipe. É estimado um período de quatro anos para a implementação, o que implica um custo total de 10,44 milhões de UA.

O financiamento do BAfD, no valor de 12,46 milhões de Euros, representa mais de 303 milhões de dobras de santomenses. Este apoio considerável vai cobrir a maior parte do programa, que na realidade custa cerca de 13 milhões de Euros (quase 317 milhões de Dobras de São Tomé e Príncipe). O restante financiamento, ou seja, mais de € 550.000 (13,43 milhões de Dobras de São Tomé) será complementado pelo governo deste país da África Central.

Outro programa do BAfD a ser implementado em STP é o Programa de Apoio à Reforma Económica e ao Sector Eléctrico - Fase I (ERPSSP-I). A economia de STP enfrenta actualmente desafios significativos como resultado de pressões conjunturais e desequilíbrios estruturais. De facto, a solicitação de apoio orçamental ocorre num contexto de maiores riscos macroeconómicos, devido à desaceleração do crescimento, queda da receita tributária, vulnerabilidade a um crescente déficit primário doméstico, escassez de electricidade, acumulação de atrasados do sector público à concessionária, atrasos crescentes e dívida pública, e reservas internacionais em queda observadas em 2018. A situação justifica maior apoio e acções urgentes para evitar riscos à instabilidade macroeconómica e ao mesmo tempo facilitar reformas estruturais críticas para o crescimento sustentável a longo prazo.

Nesse sentido, o projecto proposto tem um duplo foco na gestão financeira pública e no sector de energia, pois eles representam não apenas os dois principais riscos para a estabilidade macroeconómica, mas também são críticos para libertar o potencial económico de longo prazo do país. De facto, o apoio do projecto às reformas do sector de energia ocorre numa junção crítica, onde (i) uma infraestrutura de produção de energia desadequada e em rápida deterioração limita o fornecimento de energia e diminui a actividade económica e o investimento privado e (ii) a dependência do país das importações de combustíveis fósseis para produção de electricidade causa desequilíbrios fiscais e externos persistentes que colocam em risco a estabilidade macroeconómica.

Assim, o BAfD, por meio do ERPSSP, está a apoiar tanto os esforços de consolidação fiscal do governo para lidar com riscos macroeconómicos de curto prazo como o seu programa de reforma estrutural que visa promover o crescimento económico sustentável e inclusivo e a redução da pobreza. Por um lado, apoiando reformas governamentais de curto prazo para conter as despesas actuais, mobilizar receitas, melhorar a gestão da dívida, aumentar a eficiência energética do sector público e lidar com os riscos fiscais apresentados pela concessionária de energia eléctrica - e colmatar a lacuna de financiamento do governo para 2019 -2021. Além disso, o ERPSSP apoia a implementação do programa de desenvolvimento de longo prazo do governo através de reformas para fortalecer a gestão financeira pública, melhorar o clima de negócios, aumentar o investimento e melhorar a sustentabilidade e a eficiência do sector de energia.