BRILHO – Energy Africa Mozambique

Caros leitores,

Ao responder ao amável convite da ALER, congratulo-me de vos dar a conhecer o novo programa de energia fora da rede em Moçambique do DFID com a designação de BRILHO – Energy Africa Mozambique. Estamos neste momento a começar o processo de constituir uma equipa para implementar este programa de cinco anos e convido-vos a contribuir para o seu sucesso.

O programa BRILHO pretende melhorar o acesso das famílias rurais e empresas à energia. Irá incentivar a inovação e o investimento do sector privado, resultando no crescimento do mercado de: fogões melhorados (também em áreas urbanas e peri-urbanas); sistemas solares caseiros; e sistemas de maiores dimensões (até e incluindo as mini-redes) capazes de apoiar fins produtivos de energia.

Os quatro componentes do BRILHO são:

Fundo de Desenvolvimento do Mercado e Assistência Técnica : Através de um concurso público, subvenções de arranque estarão disponíveis para novos negócios, semeando a inovação e apoiando a primeira fase de entrada no mercado. Working capital loans irão ajudar as empresas já criadas e as que estão a emergir a acederem ao capital de que necessitam para crescer para atrair dívida comercial. O apoio financeiro será acompanhado pela assistência técnica a: consultoria técnica e legal; recolha de informações do mercado; matchmaking com os parceiros da cadeia de fornecimento local; ajudar a aperfeiçoar os modelos de negócio e tecnológicos que respondam às necessidades de Moçambique.
Activação da Procura: O envolvimento com consumidores rurais irá ensiná-los sobre os benefícios das soluções de energia modernas, assim como mecanismos de pagamento com dinheiro móvel e pay as you go. Ao mesmo tempo, os fornecedores do sector privado receberão apoio para tornar os seus produtos disponíveis assegurando que o envolvimento dos consumidores possa resultar na compra de sistemas melhorados de energia.
Pesquisa e Divulgação: a pesquisa irá preencher as lacunas na aplicação de casos práticos, designadamente sobre a adaptação de modelos de negócios de sucesso e emergentes da África Oriental e a experiência adequada ao contexto Moçambicano.
Reforma Política e Reforço Institucional: O BRILHO vai apoiar o processo de reforma política através do desenvolvimento do Energy Africa Compact. Também irá reforçar a capacitação de todos os stakeholders, especialmente através de assistência técnica às instituições de energia do governo Moçambicano. O Fundo de Energia (FUNAE), responsável pela energia rural, irá receber a maioria do apoio aos projectos uma vez que o plano é de entregar as actividades residuais do BRILHO ao FUNAE em 2022.

O início do contrato para a equipa de implementação deste programa está previsto para meados de Março de 2017 e abrange um período de 5 anos.

Através do BRILHO são esperados os seguintes resultados indicativos:

1 milhão de pessoas que beneficiam de um fogão melhorado.
1 milhão de pessoas que beneficiam de sistemas solares caseiros ou mini-redes para uso doméstico.
20.000 novos negócios alimentados a energia renovável produzida fora da rede.
30M de libras de financiamento privado extra mobilizado para as intervenções do BRILHO.

Gostaria de os convidar a estarem presentes no Evento Prévio de Envolvimento do Mercado que decorrerá no próximo dia 6 de Outubro das13:30 às15:30 hora de Moçambique / 12:30 às 14:30 hora do Reino Unido.

O objectivo do evento é dar a possibilidade ao DFID de esclarecer melhor o mercado acerca deste futuro programa. Incentivamos os fornecedores a estarem presentes e a darem os seus contributos sobre o programa e se, aproveitando a sua experiência, quiserem acrescentar alguma coisa para melhorar os Termos de Referência, aceitaremos de bom grado as sugestões feitas. Haverá também a oportunidade dos participantes colocarem questões com base na informação que será disponibilizada no próprio dia.

Os interessados em participar por favor confirmem a presença (seja presencial nos escritório do DFIF em Maputo ou via conference call) com Alistair Stevenson do DFID: Alistair-Stevenson@dfid.gsx.gov.uk

Espero poder contar com a vossa presença e apoio!

Phil Outram
Consultor de Infraestrutura no DFID