Cabo Verde, Angola e Guiné-Bissau já assinaram o Compacto Lusófono

No mês de Julho foi a vez de Cabo Verde, Angola e Guiné-Bissau se juntarem ao Compacto Lusófono, um Memorandum de entendimento assinado entre Portugal e o BAfD em Novembro de 2018, que tem por objectivo acelerar o desenvolvimento do sector privado nos países africanos de língua portuguesa, em várias áreas nomeadamente nas energias renováveis.

Depois da assinatura do Compacto Lusófono geral por ocasião do Africa Investment Forum, o BAfD e Portugal têm assinado acordos específicos para cada PALOP, focado nas necessidades de cada país.

Cabo Verde assinou o Memorandum no dia 1 de Julho, representado por Olavo Correia, Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças de Cabo Verde, Helena de Paiva, Embaixadora de Portugal em Cabo Verde e Moono Mupotola, Director do BAfD para a integração Regional tornando-se assim o segundo país a assinar o Compacto, depois de Moçambique que assinou em Março deste ano, como relatado pela ALER.

Segundo Moono, “o Compacto vai ajudar a enfrentar as barreiras das infraestruturas que limitam o desenvolvimento e diversificação do sector privado que irá transformar outros sectores como o sector da transformação agrícola, a economia azul e indústria de pequena dimensão, apoiando o crescimento inclusivo e a criação de empregos formais para as mulheres e os jovens de Cabo Verde”.

O Memorandum de entendimento de Cabo Verde identifica uma lista de potenciais projectos de investimento no valor global de 470 milhões de dólares, que foram analisados e seleccionados pelos pontos focais das 3 entidades para posterior apoio.

Em Angola o acordo foi assinado pelo Ministro da Economia e do Planeamento de Angola, Pedro Luís da Fonseca, pela Secretária de Estado dos Assuntos Estrangeiros e Cooperação de Portugal, Teresa Ribeiro e o Vice-Presidente do BAfD, Mateus Magala no dia 10 de Julho, uma data simbólica já que marca a comemoração do dia de Portugal, durante a Feira Internacional de Luanda.

O pipeline de projectos para implementação do Compacto Lusófono em Angola chega aos 2 mil milhões de dólares e inclui áreas tão diversas como a agricultura, energia, pescas e infraestrutura. O BAfD e os Governos de Angola e Portugal irão trabalhar em conjunto com o African Investment Forum para que projectos de iniciativa privada e público-privada possam avançar para fases bancáveis.

A Guiné-Bissau é o mais recente PALOP a juntar-se ao Compacto no dia 27 de Julho, contando com a assinatura por parte do Ministro da Economia e Finanças da Guiné-Bissau, Geraldo João Martins, a Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação de Portugal, Teresa Ribeiro e o Diretor Geral adjunto do BAfD, Serge Marie N’Guessan, aproveitando a visita oficial do Ministro de Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva ao país.

O objectivo é ajudar a Guiné-Bissau na obtenção de fundos para o sector privado, com vista à realização de projectos inscritos no Programa Terra Ranka. Na ocasião da assinatura do Memorandum foi ainda anunciada a realização de um evento no país em Outubro para apresentação do Compacto ao sector privado.