Cabo Verde e Portugal firmam acordo para converter dívida em investimento no Fundo Climático e Ambiental

No dia 22 de Junho, o Governo de Cabo Verde e de Portugal assinaram um Protocolo visando financiar o Fundo Climático e Ambiental. Com este acordo, assinado pelos Ministros das Finanças dos dois países, Olavo Correia e Fernando Medina e na presença dos Chefes do Governo, Ulisses Correia e Silva e António Costa, Portugal compromete-se a converter 12 milhões de euros da dívida de Cabo Verde para apoiar o financiamento e investir na transição climática no país, até 2025.

De acordo com o primeiro-ministro português, em 2025, será avaliado o “sucesso desta operação”, estando seguro que a avaliação será “positiva”, o que poderá fazer com que seja alargado o mecanismo da conversão da dívida à restante, “na totalidade da sua maturidade e no âmbito total, que são cerca de 140 milhões de euros”.

Para o primeiro-ministro cabo-verdiano, este acordo histórico “é inovador e impactante”. “É um acordo para uma contribuição importante para o Fundo Climático e Ambiental de Cabo Verde e irá ser aplicado em investimentos para aumentar a resiliência do país e para podermos atingir os Objectivos do Desenvolvimento Sustentável”, referiu Ulisses Correia e Silva.

“Reafirmo que temos metas e objectivos ambiciosos: até 2030, atingir mais de 54% de penetração de energias renováveis na produção e armazenamento de energia e de electricidade, queremos atingir 100% de produção de electricidade através de energias renováveis em 2040, 100% da mobilidade eléctrica em 2050 e atingir a neutralidade carbónica em 2050”, declarou.

“Isso exige investimentos. O nosso pacote de investimento global na transição energética é de 520 milhões de euros, e cerca de 65% deste valor vai ser financiamento e investimento privado em regime de parceria público-privada”, sublinhou ainda, na sua declaração, na qual estiveram presentes, para além do Vice-Primeiro Ministro, o Ministro dos Negócios Estrangeiros e o Embaixador de Cabo Verde em Portugal, Eurico Monteiro.

“Temos razões, a partir de agora, para no próximo COP, em ABU Dhabi, fazermos um discurso diferente. Conseguimos confirmar e concretizar aquilo que tem sido o apelo dos Secretário das Nações Unidas, António Guterres, relativamente à acção climática. Estamos a agir!”, concluiu Ulisses Correia e Silva.

“É o primeiro passo de uma caminhada que queremos fazer em conjunto. Assinámos um documento particularmente inovador à escala global (…). Um acordo que permite acelerar a transição climática e promover as economias verde e azul”, disse por sua vez, o primeiro-ministro português, António Costa, indicando que os 12 milhões de euros é o montante que seria reembolsado pelo arquipélago, a título de capital, no âmbito do Contrato de Consolidação da Dívida de Cabo Verde a Portugal, celebrado em 2022.

Fonte: Governo de Cabo Verde