O Compacto Lusófono procura acelerar projectos privados de Energias Renováveis nos PALOP

África, à luz da sua vulnerabilidade às mudanças climáticas, mantém-se na vanguarda da transição energética. Os PALOP seguem essa tendência, estruturando planos ambiciosos para a adoção de energias renováveis. Contudo, os seus constrangimentos estruturais que impactam negativamente o setor privado dificultam um movimento dinâmico e inclusivo nesse sentido.

A partir desse imperativo, o Banco Africano de Desenvolvimento (BafD), o Governo de Portugal e os governos dos seis PALOP, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique e São Tomé e Príncipe formaram em 2018 o Compacto Lusófono (CL), um acordo para o desenvolvimento do setor privado nesses países. O CL responde aos imperativos de desenvolvimento socioeconómico de cada um dos PALOP, sempre enfatizando a necessidade de condições favoráveis ao crescimento do setor privado.  

O CL opera como um framework, uma porta de entrada sempre aberta, para empresas privadas submeterem os seus projectos. Uma vez submetidos e analisados, são levados ao BAfD para que se verifiquem os instrumentos financeiros e não financeiros adequados para dar-lhes suporte. Cria-se, assim, um canal especializado para o diálogo constante entre o empresariado lusófono e o banco multilateral.

Nesse mesmo sentido, o CL opera em colaboração com outras entidades dedicadas ao apoio do desenvolvimento sustentável nos PALOP. Em Março de 2023, a equipa do CL realizou uma missão a Lisboa, onde participou no Seminário de Negócios do Compacto Lusófono, para apresentação dos instrumentos disponíveis e prospecção de novos negócios. Esteve também reunida com a ALER, no sentido de explorar potenciais parcerias no financiamento e, ou na assistência a projectos de energias renováveis.

O Compacto, portanto, cria um espaço privilegiado para o desenvolvimento de energias renováveis pelo sector privado nos PALOP. Dos projectos existentes no Pipeline do Compacto, seis são propostas para a criação, expansão ou aprimoramento de energias renováveis, explorando os potenciais dos PALOP na geração por matrizes renováveis, como energia solar e hidroeléctrica.

Em especial, destaca-se o papel do CL na promoção do projecto da Hidroeléctrica Cahora Bassa, em Moçambique. Aprovado em 2022, o projecto avaliado em USD 520 milhões receberá um financiamento de USD 100 milhões do BAfD; além disso, o projecto será o primeiro a beneficiar da Garantia do Compacto Lusófono (GCL), um instrumento especial para a mitigação de risco a projectos financiados pelo BAfD.

Reforçar o papel do sector privado nos países africanos de língua oficial portuguesa é essencial para assegurar um crescimento a longo-prazo. Ao mesmo tempo, incentivar a adopção de energias renováveis é imprescindível para que se atinja um desenvolvimento sustentável. O CL reúne os meios necessários para avançar o sector privado de energias renováveis nos PALOP, acelerando projectos de alto impacto em benefício da África e dos africanos.