Compacto Lusófono e outros instrumentos de financiamento

Teve lugar no dia 27 de Maio nas instalações da AICEP, a Sessão Informativa Compacto Lusófono e outros instrumentos de financiamento, organizada pela a ALER, AICEP, GPEARI e SOFID.

O objectivo desta sessão era dar a conhecer os instrumentos de financiamento disponíveis para projectos de energias renováveis nos PALOP, e fazer um enquadramento às oportunidades para projectos neste âmbito.

Rosa Caetano, do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério das Finanças (GPEARI), apresentou o Compacto Lusófono, realçando os instrumentos disponibilizados por Portugal e informando que já havia sido assinado o compacto específico de Moçambique, tal como a ALER anunciou aqui, e se previa para breve a assinatura do Compacto para Angola e Cabo Verde.

Seguiu-se a apresentação dos instrumentos de financiamento disponíveis do Banco Africano para o Desenvolvimento (BAfD) por João Cunha, em termos de empréstimos, equity, garantias e subvenções. Especial atenção merece a recentemente criada Facilidade para Inclusão Energética (FEI), tanto para projectos off-grid como on-grid, e o Fundo de Energia Sustentável para Africa (SEFA) que está a financiar projectos em Cabo Verde, Guiné-Bissau e Moçambique, e a prestar Assistência Técnica institucional a Moçambique, São Tomé e Príncipe e Angola.

Bruno Pereira apresentou de seguida os instrumentos da Sociedade para o Financiamento do Desenvolvimento (SOFID), destacando a linha do Banco Europeu de Investimento para países ACP e o InvestimoZ, e reforçando a adicionalidade da intervenção da SOFID e apoio na mobilização de parceiros e recursos.

Depois de apresentadas as diversas soluções para financiamento, a Directora Executiva da ALER, Isabel Cancela de Abreu passou a descrever as oportunidades existentes para projectos de energias renováveis nos PALOP, em termos de enquadramento institucional e legal, projectos e participação do sector privado, chamando a atenção que para Moçambique e Guiné-Bissau a ALER já tem disponíveis relatórios nacionais com toda a informação de mercado relevante.

Esta descrição foi complementada por uma análise do ambiente de negócios em Moçambique e Cabo Verde, feita pelos delegados da AICEP de cada um dos países.

Todas as apresentações estão disponíveis aqui, e as fotografias do evento aqui.

A ALER está disponível para organizar uma reunião com os interessados em se candidatarem a financiamento ao abrigo do Compacto e prestar esclarecimentos adicionais sobre a estruturação financeira dos projectos.

Além disso, estamos também disponíveis para agendar reuniões bilaterais em Lisboa com o representante do BAfD João Cunha, Director de Departamento Iniciativas de Energias Renováveis, entre 11 a 14 de Junho. Caso tenham interesse em qualquer uma destas iniciativas, por favor informem-nos para o email geral@aler-renovaveis.org.