Comunidade da África Oriental planeia acabar com as taxas de importação para o solar

Os Estados Membros da Comunidade da África Oriental (EAC) estão a planear acabar com todas as taxas aduaneiras para os painéis solares de forma a reduzir a dependência dos combustíveis fósseis.

O Conselho dos Ministros responsáveis pela energia da EAC já acordaram acabar com as taxas de importação de equipamento solar e os Chefes de Estado da EAC deverão aprovar a remoção de todas as taxas de importação para painéis solares até ao final do ano.

Nenhum dos Estados Membros da EAC, que inclui o Quénia, Uganda, Tanzânia, Ruanda, Burundi e Sudão do Sul, fabrica equipamento solar e é por isso dependente da sua importação.

Assim, com esta medida, a região dá um forte sinal do seu compromisso para a promoção do uso de fontes de energia renovável para o sector doméstico e de serviços assim como para a redução das emissões de gases com efeito de estufa.

O tema das taxas de importação de equipamentos de energias renováveis é recorrente nos Países Africanos de Língua Portuguesa (PALOP) e uma barreira que terá que ser ultrapassada se queremos que os custos de equipamentos de energias renováveis baixem para que possam constituir uma alternativa competitiva e contribuir efectivamente para a implementação do ODS 7 de acesso universal à energia até 2030.

Por exemplo em Moçambique têm sido discutidas formas de ultrapassar esta barreira como no relatório do DFID sobre importação de taxas para equipamentos de energias renováveis em Moçambique, no relatório da ALER “Energias Renováveis em Moçambique - Relatório do Ponto de Situação” ou no recente workshop da FEDESMO sobre investimento em pequenos sistemas de energias limpas e renováveis.

A EAC será brevemente a primeira região em África a acabar com as taxas de importação solar, um bom exemplo que a ALER espera que seja seguido pelas comunidades a que pertencem os restantes PALOP, nomeadamente a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e a Comunidados dos Países da África Austral (SADC), ou pelos próprios países independentemente.