Destaques lusófonos da COP28
A 28.ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28) decorreu entre 30 de Novembro e 12 de Dezembro, sendo palco de importantes debates e negociações. Durante a COP, foram firmados diversos acordos de cooperação, reflectindo o compromisso global em enfrentar os desafios climáticos.
3xRenewables
Em Setembro, a Global Renewables Alliance desenvolveu, juntamente com outras empresas comprometidas com a promoção das energias renováveis, a campanha "3xRenewables", a qual a ALER também promoveu e assinou.
Esta campanha, que apelou aos líderes mundiais na COP28, alcançou o seu objectivo ao garantir um acordo histórico para triplicar a capacidade de produção de energia renovável até 2030.
A implementação eficaz deste acordo exigirá acções urgentes, financiamento adequado, licenças rápidas, novas redes e cadeias de abastecimento resilientes, promovendo investimentos, criação de empregos e proporcionando acesso acessível a energia limpa e segura.
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Actividades de cooperação lusófona
Painel dedicado ao debate sobre o "Financiamento Climático: Oportunidades, Desafios e Perspectivas"
No dia 4 de Dezembro, o Governo de Moçambique pôde apresentar um painel dedicado ao debate sobre o "Financiamento Climático: Oportunidades, Desafios e Perspectivas", para o qual contou com a participação de oradores de Moçambique, Angola, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe.
Durante este painel, foi evidenciada a necessidade de coordenação intergovernamental enquanto elemento chave no financiamento climático, devido abranger todos os sectores dos governos CPLP.
Reunião do Núcleo Lusófono
O Stand de Angola foi palco de debate sobre as fontes inovadoras de financiamento para acção climática e troca de experiências de países lusófonos sobre a dívida para a acção climática. Mais informações aqui.
Pavilhão de Angola acolhe evento da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
"Clima, Património Comum", foi o lema da actividade realizada no Pavilhão de Angola que contou com a presença do Ministro das Infraestrutura, Recursos Naturais e Meio Ambiente de São Tomé e Príncipe, Adelino Rosa Cardoso, Assessor Especial para as Mudanças Climáticas, Alexandre Nevsky, em representação do Ministro do Ambiente de Cabo Verde, Gilberto Silva, Embaixadora da Guine-Bissau, Maria Antonieta Lopes D´Alva, Paulo Magalhães, Director Executivo da Casa Comum da Humidade, foi presidida pela Secretaria de Estado de Angola para Acção Climática e Desenvolvimento Sustentável, Paula Francisco Coelho. Mais informação aqui.
Conversão da dívida em financiamento climático
Durante a COP28, São Tomé e Príncipe e Portugal assinaram um acordo que prevê a conversão de parte da dívida são-tomense ao Estado português, no valor de 3,5 milhões de euros, em financiamento climático para os próximos dois anos.
Em Junho deste ano, o Governo de Cabo Verde e de Portugal assinaram um protocolo visando financiar o Fundo Climático e Ambiental, convertendo 12 milhões de euros da dívida de Cabo Verde para apoiar o financiamento e investir na transição climática do país.
Também a Bélgica se comprometeu a aliviar a dívida de 2,4 milhões de euros de Moçambique, condicionada à aplicação dos fundos em projectos que abordem a vulnerabilidade climática e a redução de emissões.
Os fundos serão direccionados para iniciativas que complementem o programa de cooperação entre a Bélgica e Moçambique, e serão utilizados em assistência técnica, capacitação para agências de gestão de riscos de desastres e esforços de transição para energia limpa a nível comunitário.
Pequenos Estados Insulares Africanos exigem acesso a financiamento para combater alterações climáticas
Durante a COP28, a Comissão Climática dos Estados Insulares Africanos (AISCC) organizou um evento paralelo intitulado "Transição para um Futuro Resiliente ao Clima", evidenciando as preocupações dos SIDS africanos.
Os ministros africanos salientaram a urgência de aceder a financiamento de adaptação para combater os efeitos climáticos prejudiciais. Países como São Tomé e Príncipe e Cabo Verde sublinharam a necessidade de protecção costeira e desenvolveram iniciativas inovadoras, como a plataforma Blue-x para instrumentos financeiros sustentáveis.
Anúncio e assinatura de estratégias e projectos nacionais
Lançamento da estratégia de transição energética de Moçambique
No terceiro dia da COP28 foi anunciada a estratégia de transição energética de Moçambique no valor de 80 mil milhões de dólares para promover recursos renováveis no país, posicionando Moçambique como um destino de investimento sustentável e possibilitando o fornecimento de energia à população.
Angola apresenta a Estratégia Nacional de Acção Climática (2022-2035)
Angola apresentou a Estratégia Nacional para as Alterações Climáticas (ENAC) 2022-2035, cujo plano inclui vários departamentos de ministérios, com vista a diminuir o percentual dos gases de efeito estufa no país.
EDM e Africa50 assinam MdE para Projectos de Produção e Transporte de Energias Renováveis
A Electricidade de Moçambique (EDM) está a consolidar a sua posição como um actor crucial na transição energética do país, tendo assinado quatro Memorandos de Entendimento (MdE) no dia 2 de Dezembro.
Os MdE estipulam a colaboração entre a Africa50 e a EDM no desenvolvimento de Centrais Fotovoltaicas em Montepuez e Angoche, com capacidades de 100MW e 60MW, respectivamente, e uma Central Solar Flutuante de 100MW no reservatório de Chicamba.
Adicionalmente, foi acordada a implementação de projectos de transporte de energia eléctrica, abrangendo as linhas Metoro–Montepuez–Marrupa, Maputo–Matutuine e Massinga–Vilankulo, cada uma com suas subestações correspondentes. Esses projectos têm como objectivo a promoção da produção de energia renovável e reforçar a infraestrutura eléctrica nacional.
BNI firma parceria para o desenvolvimento do projecto de Energia Solar de Matambo em Moçambique
Também na COP28, o Banco Nacional de Investimento (BNI) formalizou, no dia 4 de Dezembro, um Acordo de Desenvolvimento Conjunto com as empresas AMEA Power dos Emirados Árabes Unidos e Hidropower de Moçambique.
Este acordo visa a criação de uma Central Fotovoltaica, com uma capacidade anual estimada entre 125 a 200 MWp e um custo estimado entre 150 e 250 milhões de USD.
O Projecto de Energia Solar de Matambo, resultante deste acordo, prevê uma redução anual significativa das emissões de dióxido de carbono, desempenhando um papel crucial na resposta à necessidade de energia.
Assinado acordo para construção e operação de Central Fotovoltaica do Quipungo
Durante a COP28, foi assinado o acordo para a construção da Central Fotovoltaica do Quipungo será construída por meio de um MdE para o desenvolvimento de projectos renováveis em parceria público-privada com a Abu Dhabi Future Energy Company PJSC-Masdar.
O Presidente da República Angolano, João Lourenço, assinou o acordo por Decreto Presidencial, sublinhando que a aposta do Executivo na implementação e desenvolvimento do sector de energias renováveis, especialmente na geração de energia solar, visa reduzir a dependência de combustíveis fósseis e criar condições ambientais e de saúde pública melhoradas para a população.
Participação da Associação Moçambicana de Energias Renováveis (AMER)
Pela primeira vez uma Associação Nacional de Energias Renováveis dos Países Africanos Lusófonos esteve presente a acompanhar uma COP. Mais informações aqui.