Forum de investimento Europa-Moçambique: conclusões e próximos passos

O Fórum de Investimento Europa-Moçambique teve lugar nos dias 22 e 23 de Março, organizado conjuntamente pela ALER e pela AMER- Associação Moçambicana de Energias Renováveis, contou com o apoio do GET.invest Moçambique - financiado pela União Europeia e Alemanha, e parte do programa europeu GET.invest.

Este evento de alto nível teve mais de 600 participantes registados, dentre eles representantes de empresas locais moçambicanas, empresas estrangeiras de várias nacionalidades, instituições financeiras e outras entidades públicas e privadas interessadas no sector das renováveis em Moçambique.

O Fórum dividiu-se em 4 mesas redondas, divididas pelos dois dias, centradas na discussão do documento Resumo: Renováveis em Moçambique 2021, disponível gratuitamente aqui.

No dia 22 de Março decorreram as seguintes sessões:

SESSÃO DE ABERTURA DE ALTO NÍVEL
MESA REDONDA 1 – VISÃO GERAL DO SECTOR DE ENERGIAS RENOVÁVEIS EM MOÇAMBIQUE

Apresentações: animação do capítulo Dados Gerais do Sector e animação do capítulo Enquadramento Legal e Institucional

Gravação disponível aqui.

MESA REDONDA 2 – PRODUTORES INDEPENDENTES DE ENERGIA

Apresentações: animação do capítulo PIE

Gravação disponível aqui.

Deste primeiro dia resultaram importantes contribuições:

Conclusões

O compromisso do governo de continuar com o processo de revisão da lei da electricidade e garantir a sua aprovação na Assembleia da República até ao final do ano;
O compromisso das instituições moçambicanas no desenvolvimento das renováveis para atingir a meta de 20% na matriz energética até 2040;
O contributo da UE na alteração do presente paradigma através do PROLER e salientando o seu papel no combate às mudanças climáticas;
O contributo da cooperação alemã no lançamento durante o próximo ano, do GET.FiT;
O anúncio pela ARENE da intenção de implementação de um balcão único para facilitar os procedimentos e coordenação institucional;
A confirmação de que em Abril será conhecida a short-list das empresas que apresentarão projectos para a central do Dondo;
O compromisso da EDM para integração das energias renováveis e intenção de prosseguir com um modelo competitivo de concursos;
A necessidade e vontade de envolver o sector privado para atingir a meta de acesso universal até 2030, tanto em projectos on-grid como off-grid, incluindo o segmento de C&I com enorme potencial para explorar;
O papel do GET.invest na mobilização de financiamento e no scale up dos vários modelos de negócio no sector off-grid (apoiados pelos vários programas), junto com o papel dos bancos locais no financiamento de energias renováveis, incluindo as linhas de crédito apoiadas pela cooperação alemã através do KfW, PROPARCO e UNIDO.

No dia 23 de Março, tiveram lugar as seguintes sessões:

MESA REDONDA 3: MINI-REDES

Apresentações: animação do capítulo Mini-redes

Gravação disponível aqui.

MESA REDONDA 4: SISTEMAS SOLARES CASEIROS & COZINHA LIMPA

Apresentações: animação do capítulo SSC e animação do capítulo Cozinha Limpa

Gravação disponível aqui.

Deste segundo dia retiramos as seguintes considerações:

Conclusões

O anúncio de que o regulamento que define a base para o regime de concessões e regime tarifário a ser aplicado já está disponível para comentários;
O anúncio de que no segundo semestre de 2021 já haverá clareza sobre os instrumentos para a mini-redes;
O anúncio da ENABEL sobre o convite para construção das 5 mini-redes;
O realce da ENABEL na necessidade de estimular o uso produtivo junto das comunidades e do apoio ao FUNAE na produção de dados geográficos;
O compromisso da ENABEL em alcançar 42.000 conexões - não apenas mini-redes mas também instalações autónomas;
A necessidade de criar uma Off-grid Task Force para partilhar informação entre todos os intervenientes;
O custo actual da energia só é sustentável enquanto houver subsídios disponíveis. Os incentivos fiscais e aos impostos sobre as importações tornariam o mercado de Moçambique mais atractivo e acessível a 70% dos Moçambicanos;
O Instituto Nacional de Comunicações lidera uma iniciativa que pretende abrir todas as plataformas de pagamentos móveis em todas as redes móveis;
Grupo multidisciplinar liderado pela AMER, submeteu ao governo um estudo sobre os incentivos para o mercado do SHS;
O facto de haver financiamento mas ser necessário haver candidaturas com qualidade – ALER e AMER poderão apoiar neste aspecto;
Não é possível prever quando é que a pandemia vai terminar, pelo que é necessário adaptar os modelos de negocio e apoios.

O Fórum terminou mas o trabalho da AMER e da ALER ainda agora começou.

Próximos passos

Disponibilizar Resumo: Renováveis em Moçambique 2021 e entregaremos cópias às principais instituições de Moçambique;

Criar grupos de trabalho conjuntos ALER-AMER sobre cada um dos segmentos apresentados nos eventos: IPP, mini-redes, SSC, e cozinha limpa, para que possamos identificar as prioridades do sector privado e preparar os contributos que faremos chegar directamente ao Governo e instituições moçambicanas, assim como os parceiros de cooperação se necessário. O grupo de trabalho de mini-redes já foi criado, consulte aqui para mais informações;

Estamos também disponíveis para identificar possíveis parceiros de negócios e fornecedores, por favor contactem-nos directamente com as necessidades que têm para melhor poderemos aconselhar;

Entre o 2º semestre de 2021 e 1º semestre 2022 voltaremos a organizar outro evento para nos encontrarmos e podermos voltar a trocar impressões e partilhar os últimos desenvolvimentos.

Estamos todos disponíveis, ALER, AMER e parceiros para dar o nosso contributo para atingirmos a meta de acesso universal até 2030 e para promover o conteúdo local!

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