Governo de Cabo Verde cria Fundo Climático e Ambiental

O Fundo Climático e Ambiental (FCA), que inicia com um capital social de 100 milhões de escudos, busca mobilizar e acelerar o financiamento de projectos e programas que promovam resiliência climática, conservação ambiental e transição para uma economia verde e azul.

De acordo com a informação do Boletim Oficial do passado dia 23 de Dezembro, o fundo está estruturado como uma sociedade anónima unipessoal e integra o sistema de governança climática do país, de modo a cumprir os compromissos assumidos no âmbito do Acordo de Paris e da Convenção sobre Diversidade Biológica. Para além disso, permitirá captar recursos de parcerias público-privadas, fundos internacionais e conversões de dívida em investimentos sustentáveis.

Segundo o Governo, o FCA tem como objectivos reduzir emissões de gases de efeito estufa, promover energias renováveis, agricultura sustentável e resiliência costeira. O fundo também visa posicionar Cabo Verde como líder em acção climática entre os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (SIDS).

O boletim explica ainda que do capital inicial integralmente subscrito pelo Estado, o fundo poderá expandir a sua capacidade financeira através de contribuições de parceiros internacionais e receitas diversas, como donativos, rendimentos de serviços prestados e taxas associadas a projectos ambientais.

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