Guiné-Bissau e Nações Unidas assinam Novo Quadro de Parceria

O Quadro Parceria das Nações Unidas/Guiné-Bissau 2016-2020 (UNPAF) foi assinado no dia 28 de Abril pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e Comunidades, Artur Silva e o Representante Especial do Secretário-Geral da ONU no país, Miguel Trovoada.
 

O UNPAF representa a contribuição do sistema integrado das Nações Unidas para o Plano Nacional de Desenvolvimento, Terra Ranka, expressando as prioridades nacionais para a reforma e desenvolvimento económico e humano sustentável.
Os quatro pilares acordados com o Governo são:

a) Governabilidade Democrática e estado de direito: incluindo a reforma dos sectores da defesa, segurança e justiça, a estabilidade e o Estado de direito, participação democrática e o acesso equitativo a oportunidades para todos;

b) Crescimento económico inclusivo e sustentável, para promover a redução da pobreza,

c) Acesso equitativo e sustentável aos serviços básicos (saúde, educação, água e saneamento) para todos os cidadãos, e a erradicação do HIV/SIDA;

d) Promoção da gestão sustentável e equitativa dos recursos naturais, incluindo a adaptação às alterações climáticas em parceria com o Governo, Organizações da Sociedade Civil, e o sector privado; resposta e redução dos riscos de catástrofe.
 

O UNPAF proporciona uma importante oportunidade para as Nações Unidas reforçarem o seu apoio à população da Guiné-Bissau para consolidar a paz, construir a resiliência, fortalecer as instituições democráticas e promover o desenvolvimento equitativo da Guiné-Bissau.
 

Este quadro constitui a base para acelerar a Agenda 2030 e a alcançar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável.
 

O custo estimativo do UNPAF é de 340 milhões de dólares em que uma parcela de 28% já foi mobilizada.
 

Enquanto quadro integrado inclui os Fundos e Programas das Nações Unidas e Agências especializadas – UNDP, UNICEF, UNFPA, WFP, UNWOMEN, UNAIDS, FAO, WHO, UNHCR, OHCHR, UNHABITAT, UNESCO, ILO, UNIDO, UNOPS – e a Missão Integrada das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS).