Impulsionar a África Lusófona – um vislumbre do que está por vir

Em momentos de incerteza, é difícil falar sobre o futuro. E nada há de mais incerto do que uma pandemia, cuja extensão e consequências à escala mundial estão ainda por apurar na totalidade. No entanto, é precisamente nestes momentos que é fundamental pensar no que está por vir e imaginar um futuro que não só nos dê esperança, mas que também nos leve a agir.

O acesso à eletricidade é frequentemente considerado como o fator mais importante para potenciar o desenvolvimento e crescimento económico. A possibilidade de aceder a corrente elétrica constante, segura e fiável é uma das mais engenhosas invenções humanas e algo que tantos de nós damos por adquirido, enquanto outros tantos aguardam o dia em que tal se tornará realidade. Essa corrente de eletrões é a magia que torna possível a um aluno estudar depois de anoitecer, a uma mulher dar à luz em condições sanitárias adequadas e a uma empresa realizar as suas atividades e investimentos com interrupções mínimas. O acesso à eletricidade é, sem qualquer sombra de dúvidas, a força vital de qualquer economia e um catalisador para novas oportunidades.

É também um dos desafios que o continente africano enfrenta e, naturalmente, uma das principais prioridades para a maioria dos governos. Aumentar a taxa de eletrificação e facilitar o acesso a eletricidade a preço acessível, fiável e segura para as populações tem sido, assim, um objetivo capital, o qual tem contado com o apoio de várias instituições de desenvolvimento. Mas aumentar o acesso à eletricidade é um empreendimento altamente especializado e que requer o investimento de elevados capitais, razão pela qual a participação do setor privado tem sido cada vez mais solicitada e bem-vinda. Devido às suas especificidades, negociar os termos de tal envolvimento é frequentemente um processo oneroso e demorado, e um processo cuja importância - com representação legal adequada - não pode ser enfatizada o suficiente.

A Facilidade Africana de Apoio Jurídico (ALSF) tem, nos últimos dez anos, apoiado os governos africanos na negociação de transações comerciais complexas com o setor privado, com o objetivo de equilibrar os termos das negociações e apoiar os governos na obtenção de contratos equilibrados que protejam adequadamente os seus interesses, garantindo a credibilidade do processo e minimizando o risco de renegociações futuras. Com sede junto do Banco Africano de Desenvolvimento, a ALSF é uma organização internacional criada por iniciativa dos ministros das finanças do continente africano com o objetivo de apoiar os governos africanos em litígios com credores, na prestação de serviços de consultoria para negociação de contratos e atividades de capacitação em relação à dívida soberana, recursos naturais, infraestrutura e, especificamente, energia.

A ALSF tem vindo a estreitar laços com os países africanos de língua oficial portuguesa. Muitas vezes apresentados como um bloco aparentemente uniforme - ou até passando despercebidos fora do contexto lusófono - os países de língua portuguesa do continente são ricos em diferentes tradições, idiomas, perspetivas e especificidades que não podem ser ignoradas por quem deseja entrar no mundo lusófono. Todas essas diferenças geográficas, históricas e regionais são colmatadas pela partilha de um património comum e a ideia de que, para conseguirem atingir os seus objetivos, os países lusófonos precisam de se aproximar, de partilhar experiências e de se apoiar mutuamente. A ALER é o epítome destes ideais, reunindo os países lusófonos e o setor privado sob o objetivo comum de promover as energias renováveis, estabelecendo uma plataforma de disseminação de conhecimento e produzindo conteúdo em português.

Num mundo cada vez mais interligado, os países lusófonos não podem certamente caminhar sozinhos e, mais do que nunca, são necessárias pontes que os aproximem do resto do mundo. Existem ainda desafios significativos em termos de mobilização de capital para aumentar a taxa de eletrificação, expandir a rede elétrica e fornecer energia às populações a preço acessível e de forma sustentável. Barreiras linguísticas persistentes dificultam a realização de transações e, no que toca à aquisição de experiência e conhecimentos adicionais, constituem um entrave à aprendizagem, pois apenas uma pequena fração do acervo mundial se encontra disponível em língua portuguesa. A ALSF pretende contribuir para colmatar essa lacuna através de uma nova iniciativa destinada exclusivamente aos países lusófonos – a “Série de seminários online em língua portuguesa” – que visa reunir especialistas na mesma plataforma e discutir questões relevantes em português, para que o público lusófono possa participar. O primeiro seminário online desta série decorreu no dia 15 de julho de 2020 e teve como tema "O financiamento de projetos de infraestrutura no “novo normal”.

Na fugacidade do momento presente, enquanto aguardamos o que está por vir, apenas conseguimos imaginar um pequeno vislumbre do futuro. Não devemos deixar de reconhecer os desafios que ainda nos esperam até conseguirmos atingir todas as metas de eletrificação, mas também não podemos deixar-nos desencorajar por esses desafios e ignorar os evidentes sinais de esperança. Ao apostar na retenção de conhecimento técnico nos quadros de cada país e fortalecer parcerias para o desenvolvimento sustentável, ao capitalizar os laços lusófonos e indo para além deles, os países africanos lusófonos já estão a abrir caminho para um futuro melhor.

Rita Madeira,

Consultora jurídica, Facilidade Africana de Apoio Jurídico