Investimento em energias renováveis para um próspero Moçambique
A União Europeia tem apoiado Moçambique desde a sua independência em 1975, procurando impulsionar o crescimento inclusivo e sustentável no país. Uma área de cooperação que está a ganhar importância é a promoção da utilização de energia a partir de fontes renováveis para dar à população um maior acesso aos serviços energéticos e limitar as emissões de gases com efeito de estufa. A Delegação da UE em Moçambique trabalha em estreita colaboração com o Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME) apoiando aos seus esforços para atingir o ambicioso objectivo do Governo de levar electricidade a 100% da população até 2030. Com muitas pessoas a viver em zonas rurais onde apenas 27% tem acesso à electricidade, Moçambique enfrenta enormes desafios, mas também oferece oportunidades de investimento em energias renováveis dentro e fora da rede. O “Atlas das Energias Renováveis de Moçambique” demonstrou a extraordinária riqueza de recursos energéticos renováveis no país, que têm potencial não só para satisfazer a sua própria procura de electricidade, mas também para cobrir o actual défice do Southern African Power Pool, tornando Moçambique um dos principais intervenientes energéticos na região.
De forma a explorar o potencial das energias renováveis em Moçambique e conseguir cumprir os objectivos de desenvolvimento sustentável (ODS) da ONU, o financiamento público terá de ser alavancado pelo investimento do sector privado. O Governo tem dado sinais positivos e o mercado tem respondido com um dinamismo crescente. No entanto, a maturidade global dos projectos de energias renováveis continua a ser baixa. São necessários esforços concertados para garantir que Moçambique possa absorver mais investimentos em energias renováveis.
A UE assinou uma declaração conjunta com Moçambique em 2016, na 22.ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP22), em Marraquexe, Marrocos, comprometendo-se a apoiar o desenvolvimento do sector das energias renováveis. Desde então, em cooperação com o Governo, a Delegação desenvolveu o PROMOVE, uma estratégia abrangente de desenvolvimento rural, da qual os programas de energia são parte integrante. A abordagem dupla da UE envolve:
- uma “fase de preparação” para garantir um ambiente de negócios saudável, capacidade suficiente de todas as partes interessadas e um pipeline de projectos de investimento bancáveis;
- uma “fase de investimento” para financiar projectos maduros de investimento privado e público em energia sustentável e acesso à energia, com foco nas províncias de Nampula e Zambézia
O nosso apoio inicial ao sector da energia será desenvolvido através do Mecanismo de Preparação de Projecto, que consiste em:
- um Centro de Recursos para capacitar o sector público de energia em Moçambique – isto irá proporcionar à entidade reguladora de energia de Moçambique e ao Ministério dos Recursos Minerais e Energia o conhecimento e facilitar projectos públicos;
- o Get.invest, um programa europeu multi-doador apoiado pela União Europeia, Alemanha, Suécia, Países Baixos e Áustria para impulsionar o investimento do sector privado - isto irá mobilizar o sector privado e desenvolver um pipeline de projectos bancáveis de energia renovável. A ALER é um dos parceiros que irá implementar actividades em Moçambique.
Os projectos resultantes de energias renováveis poderão recorrer a instrumentos financeiros combinados, como por exemplo a iniciativa de financiamento para a electrificação da UE (ElectriFI), os novos regimes de garantia do Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável (FEDS), ao abrigo do Plano Europeu de Investimento Externo e outras operações financeiras apoiadas através da Plataforma de Investimento para África.
É com grande prazer que anuncio o evento de lançamento do Intrumento de Preparação de Projectos, que o MIREME irá promover no dia 20 de Novembro em Maputo. Este será o início de um diálogo público-privado sobre o sector energético de Moçambique, que terá continuação num evento internacional de investimento em energias renováveis a realizar durante o primeiro trimestre de 2020.
Prevemos que o trabalho desenvolvido através do Centro de Recursos e do GET.invest venha a tornar o sector das energias renováveis mais competitivo, melhore a capacidade do sector privado local e conduza a uma regulamentação mais conducente ao investimento em segmentos do mercado dentro e fora da rede. O que deverá gerar um pipeline de projectos de investimento e empresas que irá reduzir a dependência de Moçambique em relação aos combustíveis fósseis, melhorar o acesso à energia e estimular a produtividade, em particular na Zambézia e em Nampula.
A UE sempre trabalhou em estreita parceria com Moçambique e estamos particularmente satisfeitos por estarmos a cooperar neste sector. Entre outras coisas, estas medidas irão ajudar Moçambique a cumprir os ODS e promover um crescimento económico sustentável, inclusivo e diversificado– prioridades fundamentais para a UE em Moçambique.
Dr. Antonio Sánchez-Benedito Gaspar
Embaixador da União Europeia em Moçambique