Mulheres na área de energia na CPLP – Maria Conceição Mendes (STP)
No dia 8 de Março comemorou-se o Dia Internacional da Mulher e se apesar de a esta data nos parecer longínquo e a preocupação da pandemia nos ocupar agora a mente não podemos deixar de lembrar outras causas importantes e aproveitar esta oportunidade para pensar, planear e estruturar o que é necessário para melhorar as questões de género na energia e para que assim, quando tudo isto passar e chegar o momento podermos agir de forma concertada e objectiva.
Com esse propósito de pensar a questão das mulheres na área de energia na CPLP questionámos mulheres africanas que trabalham na área da energia para nos dar a sua visão.
Aqui vos deixamos o contributo de experiências diferentes de cabo verde e são Tomé e príncipe, aos quais se somam o contributo de Moçambique relatado no editorial. Agradecemos e louvamos estas mulheres que temos tido o privilégio de acompanhar, às quais se juntam muitas mais e a quem esperamos poder dar voz numa outra oportunidade.
Maria da Conceição Mendes Raposo é Presidente do Conselho de Administração da Autoridade Geral de Regulação de São Tomé e Príncipe (AGER).
Quais são os principais desafios do sector de energia em São Tomé e Príncipe?
“Um dos desafios mais críticos para o desenvolvimento na República Democrática de São Tomé e Príncipe é o acesso à energia.” Fonte: Relatório de Diagnóstico do Acesso à Energia Baseado numa Categorização Multinível, ESMAP – Banco Mundial.
A energia tem um enorme impacto no desenvolvimento do ser humano. As políticas do Governo têm o objectivo de tornar mais acessível todas as fontes de energia (combustíveis fósseis, biomassa e energia eléctrica) e ter em consideração as diferentes necessidades tomando em conta as questões de género.
Em São Tomé e Príncipe a principal fonte de energia usada pelos agregados familiares é o querosene (chamado internamente de petróleo) ocupando uma fatia de 53%, sendo que 43,5% dos agregados usa biomassa e 1,2% usa GPL (Relatório de Diagnóstico do Acesso à Energia Baseado numa Categorização Multinível, ESMAP – Banco Mundial, 2019).
Considerando o sector de energia eléctrica como sector crucial para o desenvolvimento económico e social de São Tomé e Príncipe, o desafio é torná-lo auto-sustentável e mais acessível, sempre levando em conta o fraco poder financeiro dos cidadãos e principalmente das mulheres que são na maioria chefes de famílias.
Em 2014, 69% da população tinha acesso a energia eléctrica. Passados 2 anos, houve um declínio deste registo para 65%, em consequência da dificuldade do país acompanhar as necessidades da população que está em franco crescimento, e também devido ao aumento da produção, bem como na manutenção das infraestruturas (Banco Mundial, 2018).
A produção de electricidade (térmica), sendo ela 99,9% estatal, tem-se traduzido num grande endividamento do estado santomense. No entanto, o Governo tem o sector como prioridade e todo o esforço é dedicado, junto com os parceiros, no sentido de tudo fazer para encontrar formas de penetração de uma maior percentagem de energia resultante de fontes renováveis já em andamento para ano 2021. Existem Produtores independentes no sector, interessados neste tipo de negócio, e com propostas bem avançadas.
Algumas destas empresas já com contratos assinados, tudo num esforço que o Governo tem envidado, no sentido mitigar a falta deste bem e de prestar uma melhor distribuição (electricidade) à população.
Quais considera que sejam as principais conquistas nos últimos anos no sector da energia em São Tomé e Príncipe?
Este sector tem sido beneficiado com financiamento tanto na elaboração e produção de instrumentos legais como leis, regulamentos, inovação de instalações e infraestruturas, através do apoio de vários parceiros, onde se destacam BM, BAfD, FMI e PNUD.
O que contribui bastante para o aumento de acervo regulatório e técnico do sector consequentemente o aumento económico do país.
Como tem sido a sua experiência como mulher na área da energia?
Sendo um sector em fase de descoberta, na área de Regulação, da qual se insere, tem sido um desafio bastante gratificante, na medida que essa descoberta a cada dia que passa ao lado dos diversos interlocutores, tem aumentado a curiosidade de quão é bom estar junto ao sexo oposto na perspectiva que juntos somos mais fortes.
A envolvência em diversos sectores da electricidade como forma de criar condições para a regulação do sector e torná-lo mais atraente em termos gerais para os consumidores em primeiro lugar, e rentável para o país, deixa bem claro o quanto é benéfico trabalhar na área.
Em resumo, dizer que a experiência tem sido fenomenal apesar de constrangimentos muitas vezes conjunturais, como é natural. Porém, a meta é vencer com trabalho, abnegação, coragem e, sobretudo acreditar.
Qual a importância das mulheres no sector da energia em São Tomé e Príncipe?
A energia é usada em quase todas as tarefas realizadas por todos nós e especialmente pelas mulheres. Sendo assim, a participação e contribuição destas no desenvolvimento desse sector é muito importante.
Embora ainda sejam a minoria nesse sector, tanto em posição de chefia, como profissionais da área técnica, com o tempo, mudanças culturais, sociais e económicas e principalmente com a política de igualdade de géneros, as mulheres vêm marcando a presença e realizam tarefas antes desempenhadas exclusivamente só pelos homens.
No entanto, a importância das mulheres no sector de energia em São Tomé e Príncipe pode ser verificada com a presença destas em lugares legíveis como é o caso da instituição que regula o sector no país, onde existem duas (2) mulheres em destaque, na agência de petróleo (ANP), bem como na coordenação do projecto para reabilitação da Central Hídrica do Contador financiado pelo Banco Mundial; em funções de operadora de máquina na empresa pública de Electricidade e Água (EMAE); actividades de manutenção dos geradores das centrais eléctricas; e funções de chefes de departamento de qualidade da água, e chefe de serviços gerais.
Qual o impacto da energia nas mulheres em São Tomé e Príncipe?
A energia tem diversos impactos e importância no dia-a-dia na vida das mulheres, com relevância no processo de auto-sustentabilidade.
Essa importância começa com a iluminação das nossas casas e passando pelo que ela proporciona na qualidade de vida tornando-a mais prática com a realização de quase todas as tarefas domésticas e na manutenção dos equipamentos. O uso de energia e principalmente de energias renováveis são factores essenciais para que as mulheres possam na realidade ter uma vida mais saudável e independente.
Essa practicidade vem com o uso de electrodomésticos que foram surgindo, proporcionando tempo livre para outras tarefas, como dar mais atenção a família, investir na vida profissional, por exemplo.
A electricidade permite a refrigeração e conservação dos alimentos, faz aumentar a produção de bens e realização de serviços, e com o empoderamento das mulheres e o empreendedorismo, abriu o mercado de transformação de produtos o que criou muitos postos de trabalho e tirou muitas mulheres do desemprego e da miséria. Ela é necessária também para fazer funcionar equipamentos de lazer e diversão, como o computador, o televisor, o rádio, o telemóvel, na medida em que esses equipamentos nos trazem informações e nos mantêm em contacto com outras pessoas e com o mundo.
O que, na sua opinião, ainda falta para que haja uma maior integração das mulheres no sector?
Pouco se fala sobre o factor tempo. Nada muda de um dia para outro. É preciso tempo para que as políticas, leis e programas sejam absorvidos por todos os intervenientes do sector. As mulheres precisam deste tempo para mudarem a sua mentalidade, onde para algumas existem actividades profissionais só para homens. Nos últimos anos foram produzidas normas legais (algumas carecem de regulamentação), políticas e programas, criação de instituição visando proteger a mulher e melhorar a sua condição, mas é chegado o momento das mulheres serem cada vez mais activas na dinamização e impulsionadoras da implementação destes programas de modo a que saiam das gavetas e dêem o rebento desejado. O nosso empoderamento depende exclusivamente da nossa vontade, da nossa coragem, da nossa disponibilidade, da nossa flexibilidade, de acreditar mais em nós próprias,…depende só de mulheres!
Que conselhos daria para as mulheres que pretendam ingressar nesta área?
Existem muitas raparigas santomenses já formadas na área, sobretudo no ramo de energias renováveis. Aconselho-as a reunirem a coragem inimaginável e desempenhar com garra a área de formação eleita e preferida por elas e mostrar que são capazes. Dificuldades todas passam, mas o importante é insistir e persistir, e a palavra de ordem é nunca desistir!
Leia aqui a entrevista com Ana Monteiro.