'Neste debate, que junta governos, entidades públicas e privadas e a academia, o papel dos reguladores é essencial'

A Associação de Reguladores de Energia dos Países de Língua Oficial Portuguesa (RELOP) é observadora consultiva da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e membro fundador da Comissão Temática de Energia da CPLP, conjuntamente com a ALER.

Foi neste âmbito que, desde o início, a RELOP abraçou o projecto de organizar uma série de quatro Seminários de Energia e Clima da CPLP, em parceria com o Governo de São Tomé e Príncipe, que detém a Presidência pro tempore da CPLP, e a ALER. E agora, é com grande entusiasmo que acolhemos no Brasil, na cidade do Rio de Janeiro, já no próximo dia 4 de novembro de 2024, o 3º Seminário dedicado aos mercados carbono.

Neste debate, que junta governos, entidades públicas e privadas e a academia, o papel dos reguladores é essencial. Apoiamos os países no desenvolvimento de um enquadramento favorável, que traga segurança aos investidores e que garanta a complementaridade público-privada de recursos financeiros em projectos de energia sustentável, contribuindo para a aceleração da transição energética, em especial nas economias em desenvolvimento.

A nossa perspectiva, dentro do que está a ser planeado na RELOP, é aproximarmo-nos cada vez mais dos países representados na nossa Associação, para que possamos dar os apoios necessários para que essas agências se estruturem e desenvolvam os seus sectores energéticos, tanto de electricidade como também de petróleo e gás.

A regulação é essencial na transição energética e temos exemplos bastante positivos, tanto no Brasil como em Portugal. São países que conseguiram nos últimos anos reestruturar os seus sectores de energia, com operadores de mercado independentes e operadores de sistemas eléctricos. Usando a ANEEL como exemplo, com os nossos 27 anos de experiência, temos procurado assegurar, cada vez mais, a qualidade e a sustentabilidade do serviço de energia eléctrica no Brasil, sendo fundamental a partilha de experiências no combate aos desafios relacionados com a energia e o clima.

O papel da RELOP é mesmo esse, de formação, de disseminação de conhecimento e, neste âmbito, a ANEEL, juntamente com Itaipu Binacional, irá acolher no dia 6 de novembro de 2024, logo após o seminário da CPLP, a 1º Conferência Internacional conjunta ARIAE-RELOP, que vai reunir os reguladores de língua portuguesa e de língua espanhola, em torno do tema “O papel da regulação no actual panorama energético e climático”. A conferência terá lugar nas instalações da Usina Hidrelétrica de Itaipu, em Foz do Iguaçu, Brasil, e conta com a Isabel Cancela de Abreu, Diretora Executiva da ALER, entre os oradores.

Assim, esperamos encontrá-los no Rio de Janeiro, para o nosso Seminário e logo em seguida em Foz do Iguaçu, para continuarmos a discutir estes temas tão importantes para as nossas sociedades.

Sandoval Feitosa

Presidente da Associação de Reguladores de Energia dos Países de Língua Oficial Portuguesa (RELOP) e Director Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)