Nova fase do programa GET.FiT Moçambique

A próxima fase do GET.FiT Moçambique, financiado pelo Governo Alemão através do Banco de Desenvolvimento Alemão (KfW), com a duração prevista de seis meses, consiste no concurso para selecção e contratação da empresa de consultoria que irá prestar assistência técnica ao MIREME, à ARENE e à EDM. O início das actividades está planeado para o terceiro trimestre de 2020.

Em 2020 prevê-se a realização de um seminário, em parceria com o Programa Proler financiado pela União Europeia através do AFD, para a apresentação e debate dos principais instrumentos legais, fundamentais para a facilitação do processo de concurso e investimento privado, em projectos de energias renováveis. São eles: Acordo de Compra de Electricidade (PPA); Acordo de Concessão; e Acordo de Interligação. O objectivo do seminário é desenvolver e estabelecer consenso, em torno dos modelos de PPA e os acordos acima mencionados, a adoptar de maneira a garantir celeridade e transparência, no financiamento de novos projectos de energias renováveis.

Esta nova fase vem no seguimento da conclusão dos processos de análise de viabilidade, desenho e aprovação do Programa GET.FiT Moçambique, onde decorreram vários encontros, recolha de dados e de informação crucial e realização de seminários onde se debateram aspectos fundamentais ao desenvolvimento e promoção do investimento privado na produção de energia eléctrica, a partir de energias renováveis. Esta fase resultou na identificação dos desafios e das melhores soluções, com vista a atrair investimentos que garantam a satisfação das necessidades energéticas, assegurando o acesso universal a energias modernas até 2030, de acordo com a política do Governo de Moçambique e os Objectivos de Desenvolvimento Sustentáveis.