O Fundo Beyond the Grid for Africa relança a chamada para apresentação de propostas em Moçambique para acelerar o acesso à energia limpa fora-da-rede
O Fundo Beyond the Grid for Africa está a aceitar propostas, até ao dia 31 de Agosto, de empresas privadas de serviços de energia fora-da-rede que queiram expandir os seus negócios e acelerar o acesso a energia limpa e acessível fora-da-rede para clientes em zonas peri-urbanas e rurais de Moçambique, conforme acordado pelo Governo de Moçambique. A dimensão indicativa de cada contrato individual por agrupamento de mini-redes (área de concessão) deverá situar-se entre 2,0 e 2,5 milhões de euros.
“A Suécia está a apoiar Moçambique a alcançar o acesso universal a serviços modernos de energia, incluindo o desenvolvimento do mercado de energias renováveis fora-da-rede, aplicando o princípio de “não deixar ninguém para trás”. O aumento do investimento em soluções fora-da-rede é importante para alcançar as comunidades menos servidas e, portanto, para estimular e permitir o investimento do sector privado através de fontes de energia renováveis”, afirmou Mette Sunnergren, Embaixadora da Suécia em Moçambique.
O programa nacional de Moçambique, financiado pela Suécia, foi desenvolvido em colaboração com o Governo através do FUNAE (Fundo de Energia) e a Autoridade Reguladora da Energia (ARENE).
“O FUNAE sente-se encorajado por ver o BGFA a apoiar o desenvolvimento de mini-redes em Moçambique. Acredito que este passo nos permitirá avaliar melhor o interesse dos actores privados em participar no sector fora da rede. Além disso, este passo é uma continuação da acção que já foi tomada e temos de reconhecer que os actuais intervenientes devem continuar a apoiar o sector privado no segmento das mini-redes, encorajar a sua participação e construir parcerias”, diz Manuela Rebelo, Directora Executiva do FUNAE.
“Foi com agrado que tomámos conhecimento do interesse do BGFA em promover e financiar a participação privada na electrificação rural do nosso país. O novo quadro legal e regulamentar para a eletrificação fora da rede visa promover e facilitar o investimento privado, reconhecendo os desafios que isso representa. Em colaboração com os seus parceiros, o governo está a trabalhar para enfrentar os desafios da electrificação rural. A ARENE tem agora acesso aos instrumentos iniciais necessários para supervisionar a actividade do sector privado, e estamos abertos a apoiar este processo”, diz Paulo Da Graça, CEO e Presidente da ARENE.
As empresas que trabalham no sector fora-da-rede com experiência na implementação e exploração de mini-redes são convidadas a candidatar-se ao financiamento. As soluções solares domésticas autónomas só podem ser oferecidas como uma solução complementar às soluções baseadas em mini-redes para clientes que não estejam ligados à(s) mini-rede(s) nos locais especificados. Os projectos que proponham a implantação de soluções exclusivamente autónomas não são elegíveis para financiamento do BGFA2.
“Estamos felizes por finalmente relançar a nossa ronda de financiamento em Moçambique, que foi inicialmente lançada em 2021, mas interrompida enquanto se aguarda a publicação da política da energia fora-da-rede e outros regulamentos relacionados. Esperamos que este concurso BGFA2 constitua um campo de testes para o novo regime regulamentar, que acaba de ser publicado pelo Governo de Moçambique”, comenta Kari Hämekoski, Gestor de Programa Sénior da Nefco.
Para mais informações sobre a chamada para apresentação de propostas:
- Visite a página da ronda de financiamento do BGFA2 e registe-se no sistema de candidatura online para se candidatar a financiamento em beyondthegrid.africa/register
- Descarregue as Directrizes de Candidatura em português para obter mais informações sobre o processo de candidatura e os critérios de elegibilidade.