Países da CPLP desenvolvem Roteiro de Cooperação de Energia e Clima em São Tomé e Príncipe
O 4º Seminário de Energia e Clima da CPLP, que decorreu ontem (26 de Março), em São Tomé e Príncipe, centrou-se na concertação do “Roteiro de Cooperação 2030 de Energia e Clima na CPLP”. O evento foi promovido pelo Governo de São Tomé e Príncipe, que detém a Presidência em exercício da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), juntamente com a Comissão Temática de Energia dos Observadores Consultivos da CPLP, cuja coordenação está a cargo da ALER e da Associação de Reguladores de Energia dos Países de Língua Oficial Portuguesa (RELOP).
"O nosso Roteiro de Cooperação 2030 não pode ser um simples instrumento técnico. Tem de ser um guia vivo que articule planeamento energético para a transição energética com justiça climática, desenvolvimento económico com inclusão, inovação com identidade e, acima de tudo, transversalidade", defendeu Mayra Pereira, Presidente ALER, na abertura do evento.
Nelson Cardoso, Ministro das Infraestruturas e Recursos Naturais de São Tomé e Príncipe, acrescentou que “o sucesso do Roteiro dependerá da vontade política, da mobilização de recursos financeiros e humanos, bem como da colaboração entre os sectores público e privado de todos os Estados-membros, sem negligenciar o envolvimento de parceiros internacionais e multilaterais”.
"Precisamos de alianças sólidas dentro da CPLP, da partilha de conhecimento e da mobilização de recursos para acelerarmos essa transição e garantir que ninguém fique para trás", salientou Nilda Borges da Mata, Ministra do Ambiente, Juventude e Turismo Sustentável de São Tomé e Príncipe.
Já Luís Leandro da Silva, Embaixador de Portugal em São Tomé e Príncipe, destacou a “importância de um papel crescente da CPLP na agenda multilateral do Clima-Energia” e apontou a COP30 (a realizar-se em Novembro deste ano, no Brasil) como “uma oportunidade única neste contexto”. “É a primeira vez que um país lusófono será anfitrião de uma COP”, referiu.
Neste seminário foram identificados os eixos de cooperação estratégica da CPLP e definidas linhas prioritárias de actuação em matéria de energia e clima. Para além disso, foram debatidas estratégias e acções para a transição energética; condições para a criação de um ambiente atractivo ao investimento e estímulo à cooperação económica com o envolvimento do sector privado.
Vários representantes dos Governos e Entidades dos Estados-Membros da CPLP marcaram presença no no evento e integraram diferentes painéis. De destacar: Nilda Borges da Mata (Ministério do Ambiente, Juventude e Turismo Sustentável de São Tomé e Príncipe); Nelson Cardoso (Ministério das Infraestruturas e Recursos Naturais de São Tomé e Príncipe); Isabel Soares (Ministério de Ambiente e Energia de Portugal); Wiliam Pina (Ministério de Energia de Guiné-Bissau); Ortigio Nhanombe (Ministério dos Recursos Minerais e Energia de Moçambique); João Fernandes, (Ministério da Energia e Águas de Angola); Hélio Guterres (Ministério do Petróleo e Recursos Minerais de Timor-Leste); Gilson Pina (Ministério das Finanças de Cabo Verde); Adriaan Tas (Africa Climate Summit); Maria Teresa Mendizabal (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em São Tomé e Príncipe; Ceutónia Lima Neto (Banco Africano para o Desenvolvimento); e Samuel Oguah (Banco Mundial).
Este evento contou com o apoio do programa GET.transform (financiado pela União Europeia e pela Cooperação Alemã), da Agência Alemã para a Cooperação Internacional (GIZ), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em São Tomé e Príncipe, da Embaixada de Portugal em São Tomé e Príncipe, da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industria (UNIDO) e do Banco Mundial. A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG), African Legal Support Facility (ALSF) e Águas de Ponta Preta (APP) foram os patrocinadores desta edição.
Integrado numa agenda de quatro dias, o seminário foi precedido pelo workshop técnico “Cooperação em Energia e Clima na CPLP”, que decorreu no Centro Cultural Português, no dia 25 de Março. Dirigido aos Representantes dos Ministérios de Energia, Ambiente e Finanças, tratou-se de uma sessão colaborativa para preparar o “Roteiro de Cooperação 2030 em Energia e Clima da CPLP”.
No dia 27 de Março, no Ministério das Infraestruturas e dos Recursos Naturais, teve lugar a Reunião Técnica de Energia da CPLP e as reuniões bilaterais de B2B e B2G. Amanhã, dia 28 de Março, estão previstas visitas de campo a projectos de Energia e Clima em São Tomé e Príncipe, como o Projecto Comunidade de Santa Adelaide, a Central Solar de Santo Amaro e a Central Hídrica do Contador.
A Série de Seminários de Energia e Clima da CPLP visa fomentar a partilha de experiências e o intercâmbio de boas práticas entre os países da CPLP, no âmbito da transição energética; e promover a complementaridade público-privada de recursos financeiros em projectos de energia sustentável. Esta iniciativa conta com o apoio institucional da CPLP, do Ministério das Infraestruturas e Recursos Naturais de São Tomé e Príncipe, do Ministério da Energia e Água de Angola, do Ministério das Minas e Energia do Brasil, do Ministério de Indústria, Comércio e Energia de Cabo Verde, do Ministério da Energia de Guiné-Bissau, do Ministério dos Recursos Minerais e Energia de Moçambique e do Ministério do Ambiente e Energia de Portugal.