Projecto de Reabilitação do Sector de Energia em São Tomé e Príncipe

O Projecto de Reabilitação do Sector de Energia centra-se na reabilitação e expansão do sistema de geração de energia hidroeléctrica do Contador, que se situa na Ilha de S. Tomé. A ALER teve oportunidade de visitar esta central aquando a sua viagem de reconhecimento a São Tomé e Príncipe em Maio de 2015, cuja reportagem fotográfica ilustra este artigo.

A central do Contador trata-se de um sistema de geração de energia que foi construído e se encontra a funcionar há cerca de 50 anos. Dado que nas últimas décadas o mesmo não tem beneficiado da manutenção desejada, uma parte significativa das suas componentes exibe degradação acelerada o que, entre outros aspectos, se traduz em baixa produção de energia. Calcula-se que de um potencial de 4 MW de energia que o esquema pode produzir actualmente apenas se consegue produzir perto de 2.0 MW, no máximo.

No presente momento a maior parte da energia em S. Tomé e Príncipe provém de combustíveis fósseis o que se traduz num grande encargo financeiro para o país na importação deste tipo de combustíveis. Para além da factura financeira, as fontes fósseis importadas têm implicações ambientais negativas significativas, o que as torna pouco recomendáveis sobretudo face ao facto de o potencial de recurso a energias mais limpas em S. Tomé e Príncipe ser significativo, caso as necessárias medidas sejam tomadas.

A contribuição das fontes hidroeléctricas representa entre 11% a 25% de capacidade instalada sendo que perto de 11% firmes neste momento encontram concentrados numa única fonte, precisamente a central do Contador.
 

O desenvolvimento da central do Contador nos moldes propostos ao abrigo deste projecto apresenta forte relevância neste contexto. O projecto tem potencial para demonstrar o potencial da energia hidroeléctrica como uma fonte de energia mais limpa, mais económica e mais adequada à satisfação dos interesses combinados de desenvolvimento do país a médio e longo prazo.

Para além do Governo de S. Tomé e Príncipe, o projecto é financiado pelo Banco Mundial (BM), como forma de apoiar o Governo de S. Tomé e Príncipe a atingir níveis de maior sustentabilidade em matéria de produção de energia.

No processo de preparação deste projecto um dos requisitos básicos é a existência de um Quadro de Gestão Ambiental e Social (QGAS) que pode ser acedido aqui. 

O projeto proposto irá seguir uma abordagem programática cobrindo toda a cadeia de valor do Sector de Energia na ilha de São Tomé e consta de quatro componentes :
 

• Componente 1: Apoio à reforma institucional na área da eletricidade e planificação do setor (US$ 0.7 milhões)
• Componente 2: Fortalecimento do desempenho operacional e governação da EMAE (US$ 6.9 milhões, repartidos da seguinte forma quanto aos financiadores IDA US$ 1.7 milhões, EIB US$ 5.2 milhões)
• Componente 3: Investimento no aumento da fiabilidade da geração de eletricidade (US$ 16,5 milhões, dos quais US$ 10.0 milhões do IDA e US$ 6.5 milhões do EIB.
• Componente 4: Assistência Técnica e apoio à implementação do Projeto (de US$ 2,6 milhões dos quais US$ 0.60 milhões serão da IDA e US$ 2.00 milhões do EIB.

Mais informações disponíveis aqui.