Promoção de energias renováveis em mini-hídricas em São Tomé e Príncipe
A energia eléctrica é sem dúvida um factor essencial para o desenvolvimento económico e social e para o crescimento sustentável que São Tomé e Príncipe tanto almeja.
O sector energético constitui um dos principais sectores da Estratégia Nacional de redução da pobreza. Neste sentido, o Governo tem enveredado esforços em aumentar a capacidade de produção bem como a extensão da rede de transporte e distribuição de energia para localidades distantes no intuito de remover os actuais constrangimentos.
Apesar do défice de energia para sustentar diversas iniciativas de desenvolvimento, a necessidade de mudar a produção da energia eléctrica para o uso dos recursos disponíveis localmente, como o caso das pequenas centrais hidroeléctricas, tornou-se recentemente a pedra angular da política interna de São Tomé e Príncipe.
O principal objectivo é atingir um cenário que propicie melhorias das condições de vida da sociedade e permita o desenvolvimento sustentável, assente sobre os três pilares social, ambiental e económico.
A abertura do sector de geração de energia eléctrica ao investimento privado, com foco para as fontes renováveis, constitui mais um grande passo, na implementação de estratégias e acções rumo ao desenvolvimento de São Tomé e Príncipe.
O projecto "Promoção da sustentabilidade ambiental e da resiliência ao clima baseada na hidroelectricidade numa abordagem integrada de energias renováveis, degradação de terras e gestão sustentável das florestas em S. Tomé e Príncipe", lançado em Março do ano em curso e com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), além de apoiar o país a tornar-se auto-suficiente em energia e preferencialmente energia mais limpa, irá também contribuir para o desenvolvimento humano e económico.
O projecto apresenta vantagens claras, na medida em que mais energias renováveis representam a diminuição da utilização de combustíveis fósseis, com todos benefícios decorrentes, dos quais sobressaem a redução de encargos financeiros para o Estado e a transformação do sector de energia num sector economicamente viável e amigo do ambiente.
Durante os 5 anos de duração do projecto, espera-se a produção de 365.000 MWh de energia eléctrica através de pequenas centrais hidroeléctricas e que sejam evitadas emissões de 874.200 ton de CO2, incluindo a redução de CO2 relacionado com a gestão sustentável da terra e da floresta.
Neste primeiro ano de implementação do projecto, as acções a serem desenvolvidas têm como objectivo apoiar o Governo a enfrentar as barreiras existentes no desenvolvimento de pequenas centrais hidroelétricas isoladas e conectadas à rede.
Estas acções de carácter institucional prendem-se com:
- Estabelecimento do quadro legal e regulamentar apropriado e operacional para o sector de Energia com enfoque sobre as energias renováveis e o Plano Director de Manejo Florestal na gestão de bacias hidrográficas integradas;
- Relatório Técnico de requisitos para a ligação á rede de mini-hídricas e sua regulamentação;
- Criação de um balcão único para a emissão de licenças de construção e autorizações para implementação de mini hídricas;
- Normalização da metodologia ambiental desenvolvida para avaliar os projectos hidroeléctricos;
- Normalização da metodologia de avaliação económica e financeira para o cálculo das tarifas hidrelétricas a serem pagas aos Produtores Independentes de Energia;
- Capacitação dos principais actores nacionais para avaliar projectos de mini/pequenas centrais hidroeléctricas.
O Ministério de Infraestruturas Recursos Naturais e Ambiente de São Tomé e Príncipe, Associado Honorário da ALER, através da Direcção Geral dos Recursos Naturais e Energia, está comprometido a colaborar com o PNUD para implementação deste programa.
Estão também em curso outras acções para promoção das energias renováveis no país que contam com o apoio da ALER, incluindo a redacção do relatório nacional de ponto de situação das energias renováveis que será terminado até ao final do presente ano e apresentado no início de 2017.
Belizardo Neto
Director de Energia
Direcção Geral dos Recursos Naturais e Energia do Ministério de Infraestruturas Recursos Naturais e Ambiente de São Tomé e Príncipe (MIRNA)