Redes de segurança energética prestadas pelo Governo são essenciais para o acesso a electricidade e clean cooking

Como trazer acesso à energia para grupos pobres e desfavorecidos é um dos muitos desafios que o mundo deve enfrentar para alcançar o Objectivo de Desenvolvimento Sustentável 7 (ODS7). Uma nova pesquisa do Sustainable Energy for All (SEforALL) e dos seus principais parceiros argumenta que os governos nacionais estão posicionados de maneira única para atingir as populações mais necessitadas de serviços de energia e fornecer redes de segurança para aqueles que vivem na pobreza energética.

O SEforALL, o Instituto de Desenvolvimento Ultramarino (ODI) e a Agência Católica para o Desenvolvimento Ultramarino (CAFOD) desenvolveram as Redes de Segurança Energética como a primeira série de pesquisas inéditas para informar as melhores práticas na intersecção entre política energética e assistência social para proteger pessoas desfavorecidas, vulneráveis e marginalizadas.

“Para alcançar o acesso universal à energia, precisamos colmatar a lacuna de preço e colocar a população pobre em primeiro lugar. As finanças públicas e os governos desempenham um papel fundamental no preenchimento dessa lacuna para ligar populações pobres e vulneráveis aos serviços modernos de energia que eles podem pagar ”, disse Damilola Ogunbiyi, CEO e Representante Especial do Secretário Geral da ONU para Energia Sustentável para Todos e Co-Presidente da ONU Energia. "Os governos podem usar essa pesquisa para informar e projectar redes eficazes de segurança energética - ajudando a melhorar o bem-estar das pessoas e o progresso adicional nos ODS7".

Rede de Segurança Energética é um termo que descreve abordagens lideradas pelo governo para apoiar a população mais pobre e vulnerável a ter acesso a serviços essenciais de energia modernos (eletricidade e combustíveis limpos e tecnologia para cozinhar). Estas abordagens eliminam a falta de acessibilidade entre os preços de mercado e o que os consumidores podem realmente pagar pelas ligações e tarifas de prestação de serviços, garantindo que as famílias ou grupos sociais não sejam esquecidos no caminho do cumprimento dos ODS.

Muitos países em todo o mundo implementaram as redes de segurança energética de diferentes formas; O SEforALL e os seus parceiros examinaram as abordagens existentes no Brasil, Gana, Índia, Indonésia, Quénia e México para identificar lições aprendidas e armadilhas a serem evitadas com o objectivo de informar o desenvolvimento futuro de Redes de Segurança Energética.

Os resultados de cada um dos seis estudos de caso de países foram comparados e depois sintetizadas no Relatório Energy Safety Nets: Using Social Assistance Mechanisms to Close Affordability Gaps e Guia para Decisores Políticos. Esta análise revelou cinco principais pontos a serem considerados pelos decisores políticos ao projectar os seus próprios mecanismos de assistência social com foco em energia. Saiba quais aqui.