Resumo da COP 25
Entre os dias 2 a 13 de Dezembro teve lugar a 25ª Conferência das Partes (COP25) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas, em Madrid, Espanha.
Desenvolvimentos Chave
Perto de 27.000 delegados juntaram-se na capital espanhola com o objectivo de terminar o Regulamento do Acordo de Paris, um manual operacional que será necessário quanto este acordo entrar em vigor em 2020, e que estabelece as regras para os mercados de carbono e outras formas de cooperação internacional sob o “Artigo 6” que refere que os países mais poluentes devem pagar mais pelas suas emissões.
As negociações não permitiram chegar a acordo em várias áreas, levando as decisões para o próximo ano sob a “Regra 16” do processo climático da ONU. Assuntos como o Artigo 6, requisitos do relatório para transparência e "prazos comuns" para compromissos climáticos foram adiados para 2020, ano em que os países devem também aumentar a ambição dos seus esforços.
A reunião foi encerrada às 13h55 no domingo. Quase 44 horas após o final inicialmente programado para as 18h de sexta-feira, tornando-se assim a COP mais extensa.
Leia aqui o artigo sobre os desenvolvimentos chave da COP25.
Novo relatório da IRENA
O novo relatório da Agência Internacional de Energia Renovável (IRENA) NDCs in 2020: Advancing renewables in the power sector and beyond, foi apresentado na COP25 e pede aos decisores políticos que aumentem os Contributos Nacionais Definidos (NDCs - Nationally Determined Contributes) através de fontes renováveis e revertam o aquecimento global.
O relatório mostra que a ambição em termos de energia renovável demonstrada nas NDCs teria mais que duplicar até 2030 para estar de acordo com as metas do Acordo de Paris, que se traduzem em 7,7 teraWatts (TW) de capacidade instalada a nível global até lá. As promessas actuais de energia renovável incluídas nos NDCs estão aquém disso, visando apenas 3,2 TW.
Saiba mais sobre o relatório aqui.
Evento conjunto PNUD e IRENA
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a IRENA organizaram um evento conjunto a par da COP25 onde afirmam que interromper a progressão dos combustíveis fósseis é possível através da acção dos países. Reforçando que as Nações de todo o mundo deviam embarcar numa mudança massiva e imediata para as energias renováveis de forma a reduzir drasticamente as emissões de carbono e ir ao encontro das metas climáticas estabelecidas no Acordo de Paris.
O PNUD irá trabalhar em conjunto com a parceria das NDC e outros parceiros, de forma a apoiar 100 países para acelerar o reforço das promessas nacionais do clima até 2020, com base no trabalho de acção climática já desenvolvido em mais de 140 países. A energia é uma parte crucial deste trabalho e a IRENA irá fornecer os conhecimentos necessários para apoiar os países na aceleração da transição energética impulsionada pelas energias renováveis. Até ao momento, 78 países estão a tirar partido da experiência do PNUD na redução de riscos de desastres, género, saúde e soluções baseadas na natureza.
Saiba mais sobre este evento aqui.
Reunião dos países lusófonos
Os países lusófonos reuniram-se na COP25, no dia 6 dezembro de 2019, tendo acordado que a próxima reunião do Núcleo Lusófono da Parceria para a Transparência, no âmbito Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas e do Acordo de Paris realizar-se-á em Cabo Verde, em Maio de 2020.
O Núcleo Lusófono tem como objectivo promover o intercâmbio de experiências e fomentar a capacitação entre os países membros da CPLP para o cumprimento das obrigações de comunicação e transparência assumidas no âmbito destes instrumentos jurídicos de direito internacional.
Acordo Verde Europeu
Outro destaque da COP25 foi o compromisso da Europa em tornar-se o primeiro continente com a neutralidade em carbono até 2050. Para alcançar esta meta, a Comissão Europeia apresentou o Acordo Verde Europeu, um conjunto de medidas mais ambicioso que deverá permitir que cidadãos e empresas europeias beneficiem de uma transição verde sustentável. As medidas são acompanhadas por um roadmap inicial das políticas chave que variam desde o corte ambicioso de emissões, o investimento em pesquisa e inovação de ponta até à preservação do ambiente natural da Europa.
Para saber mais sobre este acordo leia aqui.
Comentários finais do Secretário Geral
No final da Conferência, o Secretário-Geral António Guterres, demonstrou-se “desapontado com os resultados da COP 25”. Para ele, “a comunidade internacional perdeu uma oportunidade importante para mostrar maior ambição em termos de mitigação, adaptação e financiamento de forma a enfrentar a crise climática.”
Guterres escreveu ainda, no seu Twitter, que está “mais determinado do que nunca a trabalhar para que 2020 seja o ano em que todos os países se comprometam” a fazer o que a ciência diz ser necessário “para atingir a neutralidade do carbono em 2050 e um aumento de temperatura não superior a 1,5°C.”
Os debates durante a COP 25 ampliaram o entendimento da ciência por trás da crise climática e a necessidade crítica de urgência. O Pacto Global da ONU, que trabalha com o sector privado, anunciou que 177 empresas concordaram em estabelecer metas climáticas baseadas na ciência e que se alinham com o limite do aumento da temperatura global até 1,5°C acima dos níveis pré-industriais e atingindo as emissões líquidas de zero até 2050.
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