Resumo de medidas para combater Covid-19

O Power for All apresenta um resumo abrangente e em contínua atualização de acordo com a evolução da Covid-19. Segundo o Power for All, a resposta do sector de energia renovável descentralizada (ERD) ao Covid-19 enquadra-se em duas categorias principais: 1) garantir que empresas e consumidores emergem intactos da crise e 2) incorporar soluções de ERD, imediatas e a longo prazo, no nexo entre “energia para todos” (ODS7) e “saúde para todos” (ODS3).

Apoio Sectorial

Com muitas empresas inactivas temporariamente devido ao isolamento voluntário e à espera de atingir um precipício financeiro dentro de 3 - 4 meses, várias pesquisas de empresas mostram que a maior ameaça para todos os tipos de empresas - sistemas domésticos solares, mini-redes, fabricantes e distribuidores de sistemas - é ao nível financeiro, especificamente a necessidade de empréstimos intercalares, capital operacional e subsídios. Também estão a ser discutidos esforços sobre como oferecer apoio a clientes que não têm capacidade para pagar serviços de energia devido à Covid-19.

Ajuda financeira:

• A curto prazo: o Fundo de Auxílio ao Acesso à Energia COVID-19 é um fundo de dívida concessionária de 100 milhões de Euros em todo o sector de energia para ajudar as empresas a superar os desafios fiscais dos próximos meses. Já estão a ser aceites Manifestações de Interesse no site, onde também estão discriminados os critérios de elegibilidade.

• A longo prazo: as Nações Unidas criaram um fundo de recuperação de 2,5 biliões de dólares para os países em desenvolvimento, com foco em África e nas mulheres, e o SEforALL foi encarregado pelo Secretário-Geral de determinar como incluir o acesso à energia e o ODS7 neste incentivo.

• Além do fundo mencionado acima, muitas fundações e investidores (consulte os comentários do CEO da SunFunder sobre “apoiar o sector nesta crise e depois dela”) com os portfólios de ERD existentes também afirmaram que reservaram fundos intercalares adicionais para as empresas que já apoiam.

• Alguns bancos de desenvolvimento e doadores bilaterais afirmam que, devido a restrições institucionais, não poderão activar novo capital durante a resposta imediata ao COVID, mas estão a trabalhar para redireccionar dinheiro dos programas existentes para ajudar.

• Ao mesmo tempo, tem sido debatido o apoio a clientes que não consigam acompanhar o pagamento de energia durante a crise, embora não esteja claro se esse desafio será enfrentado pelo lado da oferta ou da procura. A 60 Decibels e a GOGLA estão a tentar acelerar a pesquisa para entender melhor o impacto no consumidor. Este artigo da BFA Global resume bem o problema.

• Plataformas de financiamento público, como a Energize Africa, também estão a trabalhar para se adaptar à nova realidade.

Suporte técnico:

A Power Africa, o GET.Invest, o Global Distributors Collective, PFAN e outros (o CGAP está a ajudar na coordenação) já estão à procura de formas para oferecer maior assistência técnica, disponibilizando dezenas de especialistas para ajudar empresas do sector privado com gestão de risco e planeamento de cenários possíveis, implementação de cláusulas de força maior, processamento de financiamento rápido de liquidez e outras necessidades legais. Organizações como Power for All, GOGLA e a Rede de Acção para o Acesso à Energia estão a trabalhar no sentido de garantir que as empresas estejam informadas sobre esta assistência e possam aceder aos recursos de que precisam.

SDG7 e SDG3

Enquanto estão a ser tomadas medidas imediatas para apoiar empresas do sector das ERD e os seus clientes, também estão em andamento acções para garantir que o papel do sector para electrificar clínicas de saúde em meio rural seja tomado em consideração na resposta imediata à Covid-19, bem como a longo prazo, resolver o problema de 500 milhões de pessoas que ainda são atendidas em clínicas de saúde rurais não electrificadas. Para um resumo do valor que o sector do SDG7 pode trazer ao SDG3, a Fundação SELCO organizou um webinar com os principais stakeholders, acessível aqui. Várias iniciativas também estão em curso:

Ajuda financeira:

• Uma grande questão pendente: qual será o papel da Plataforma de Acção em Saúde e Energia (HEPA) anunciada no ano passado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo PNUD. A HEPA foi lançada com foco em clean cooking e electrificação de instalações de saúde com energias renováveis, mas ainda não houve desenvolvimentos.

• Alguns fundos nacionais já estão reservados para aumentar a electrificação em clínicas, como o Fundo AllOn para a Nigéria, enquanto que a Agência de Eletrificação Rural (ARE) também está a agir rapidamente. Da mesma forma, pré-COVID, o Banco Africano de Desenvolvimento (BAfD), aprovou o financiamento para a instalação de energia solar e baterias em 500 centros de saúde primários na zona rural do Togo. Aparentemente, um dos principais obstáculos à aceleração desse trabalho, que é a escala de ambição necessária, foram os onerosos requisitos dos concursos públicos. Em resposta à Covid-19, o Banco Mundial já divulgou directrizes de concursos para situação de emergência que permitem a “seleção directa” de fornecedores.

• Uma agência de ajuda bilateral, que pediu para não ser identificada ainda, também está a desenvolver um concurso para subsídios de 2 milhões de dólares para ajudar as unidades de saúde a posicionarem-se melhor na resposta à Covid-19 e para explorar modelos de negócio inovadores para tornar os sistemas sustentáveis a longo prazo.

Suporte técnico:

• O CLASP e o SEforALL e um grande grupo de trabalho (Banco Mundial, BAfD, Clinton Health Access Initiative, etc.) estão a coordenar com o sector da saúde aspectos técnicos do atendimento clínico para pacientes com Covid-19 e as respectivas necessidades de equipamentos e sistemas de energia, além de promover melhores condições de saúde e coordenação no sector da energia. Enquanto isso, o DFID está a trabalhar com a OMS para encontrar uma forma de lidar com diferentes padrões técnicos para dispositivos médicos que geralmente salvam vidas, uma vez que variam de país para país.

• O Banco Mundial tem vindo a trabalhar na electrificação de clínicas rurais há algum tempo (consulte este resumo abrangente) e continuará a concentrar-se em soluções sustentáveis que se foquem na prestação de serviços de electricidade a longo prazo, em vez de apenas na aquisição e instalação de energia solar fotovoltaica. Enquanto isso, está a trabalhar para resolver a pandemia da Covid-19, acelerando os projectos existentes com componentes de electrificação das instituições de saúde e fornecendo assistência técnica no terreno, incluindo orientações sobre como elaborar concursos de forma mais rápida. Em resposta à Covid-19, o Banco Mundial pretende iniciar sistemas híbridos de energia solar / diesel, mas quer tornar os sistemas totalmente sustentáveis (acessíveis ao longo do tempo, limpos) e potencialmente combinados com as mini redes comunitárias.

• O sector privado também procura fazer a diferença. A Odyssey Energy Solutions e a Africa Mini-Grid Developers Association (AMDA) estão a trabalhar para identificar os estabelecimentos de saúde rurais que estão prontos para serem electrificados pelas empresas ERD. Parece que o número de projectos potenciais já está na casa das centenas. Além dos projectos que já estão na plataforma Odyssey, outros podem ser adicionados a um rastreador enviado pela AMDA. O Solar Kiosk e o UNITAR também propuseram um conceito de resposta rápida à pandemia que parece promissor, assim como a Winch Energy e o Differ Group. A Fundação SELCO também está a fazer o levantamento de necessidades na Serra Leoa e no Burkina Faso.

• O Schatz Energy Research Center está a trabalhar com o Banco Mundial no desenvolvimento de uma estrutura de garantia de qualidade que utiliza medidas remotas de monitorização e financiamento para ajudar a garantir a funcionalidade a longo prazo das instalações solares em clínicas de saúde pública.

Leia o artigo completo aqui.