Rumo a um Acesso Universal à Energia até 2030: o Papel da Energia para Alcançar um Desenvolvimento Sustentável

A 25 de Setembro, a Assembleia Geral das Nações Unidas adoptou a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, juntamente com um novo conjunto de Objectivos Globais, que o Secretário-Geral Ban Ki-Moon enalteceu como uma visão universal, integrada e transformadora para um mundo melhor. A Agenda 2030 inclui 17 objectivos e 169 metas para acabar com a pobreza, combater as desigualdades e enfrentar as alterações climáticas nos próximos 15 anos; uma visão ousada mas exequível com as acções e parcerias adequadas.  

Ao reconhecer o papel da energia para combater estes desafios ao desenvolvimento, a Assembleia Geral das Nações Unidas designou o 7º Objectivo de Desenvolvimento Sustentável (SDG7) - assegurar o acesso a energia sustentável, moderna, de confiança, a preços acessíveis para todos até 2030. Em concreto, as Nações Unidas planeiam aumentar substancialmente a participação de energias renováveis na matriz energética global; duplicar a taxa mundial de eficiência energética; reforçar a cooperação internacional; e promover o investimento em infraestruturas de energia e em tecnologias de energia limpa para o fornecimento de serviços de energia, modernos e sustentáveis, para todos, nos países em desenvolvimento.

Estes novos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável são uma extensão do trabalho que tem sido desenvolvido pela Iniciativa das Nações Unidas de Energia Sustentável para Todos (SE4ALL), estabelecida em 2011 pelo Secretário-Geral Ban Ki-Moon. Os três objectivos de acesso à energia, eficiência e renováveis fornecem um forte quadro global para a implementação SDG7.

Como contribuição para apoiar o trabalho das Nações Unidas no acesso à energia pela Fundação das Nações Unidas, foi criada a Energy Access Practitioner Network. Esta rede pretende ajudar a catalisar esforços para mobilizar e alavancar soluções inovadoras e de baixo custo de energias renováveis descentralizadas, para que a electrificação off-grid possa alcançar o seu máximo potencial.

Congratulamo-nos com a parceria estabelecida com a ALER e com os seus Associado para levarmos a cabo esforços conjuntos a nível nacional, regional e à escala mundial para que o acesso universal a serviços modernos de energia seja uma realidade em 2030.

Para atingir qualquer um dos objectivos globais vai ser necessário desbloquear investimento. Constatamos que os novos parceiros – incluindo do sector privado – reconhecem cada vez mais que a criação de um futuro sustentável representa não só uma obrigação moral, mas também uma oportunidade económica. Efectivamente, o total dos investimentos globais feitos nas energias renováveis em 2014 foi praticamente igual nos países “desenvolvidos” e nos países em “vias de desenvolvimento”. Embora seja animador, continua a existir uma aposta reduzida nas soluções descentralizadas como forma rápida de atingir lares e comunidades desfavorecidos. A Fundação das Nações Unidades procura ajudar a colmatar o défice de informação e dar a conhecer o trabalho dos seus membros aos investidores assim como a entidades financiadoras.

Não obstante, soluções que vão para além dos modelos de negócio existentes também são uma necessidade crítica, seja na agricultura, água, saneamento ou outros. O fornecimento de soluções de energia sustentável para, por exemplo, ajudar a abastecer postos de saúde ao longo da África Subsariana constitui uma grande prioridade para a Fundação das Nações Unidas e para os nossos parceiros UN Women e WHO, no âmbito da Iniciativa SE4ALL. Há uma necessidade de continuar a priorizar tais intervenções mesmo que não seja possível atingir margens lucrativas. Através da electrificação sustentável dos postos de saúde, ajudaremos a assegurar serviços de saúde acessíveis, de qualidade e seguros sobretudo para as mulheres durante o parto e para os seus recém-nascidos.

A utilização específica de micro-redes de energia limpa, a par de soluções isoladas de painéis fotovoltaicos, podem ser uma forma de assegurarmos este resultado em áreas onde a rede eléctrica é insuficiente. Desta forma poderemos contribuir não só para o SDG7 mas também para o terceiro objectivo, da saúde e bem-estar, e para o quinto objectivo da igualdade do género, demonstrando novamente como a energia está interligada com cada um dos objectivos globais e que é um impulsionador dos avanços no vasto espectro das necessidades de desenvolvimento.

2015 é um momento sem precedentes para uma acção à escala global. Nós temos uma oportunidade inédita para tomar importantes decisões globais que podem mobilizar o mundo numa agenda partilhada para beneficiar as pessoas ao mesmo tempo que protegemos o planeta. De facto, o nosso futuro comum, dos nosso filhos e dos filhos deles depende da nossa capacidade de fazer o que está certo.  

Ao unirmo-nos para apoiar os objectivos de desenvolvimento sustentável e os caminhos traçados em Paris na COP21, poderemos ser a primeira geração a acabar com a extrema pobreza, a geração mais determinada a combater as desigualdades, e a última geração a ter de enfrentar as alterações climáticas.

Richenda Van Leeuwen
Directora Executiva, Acesso à Energia e Energia e Clima da Fundação das Nações Unidas