São Tomé e Príncipe é um país de oportunidades

São Tomé e Príncipe (STP) é um país de oportunidades. O potencial energético é vasto e não se resume apenas ao carvão ou lenha. O país tem alguns cursos de água com enorme potencial para produzir energia eléctrica. Tem sol ao longo de todo o território nacional e durante os 12 meses do ano. Tem florestas, palmares em áreas extensas, e todas estas fontes renováveis podem ser convertidas em energia eléctrica. A Central Hidroeléctrica de Contador, com os seus 2,0 MW instalados, e com mais de 50 anos de existência, é a única actualmente em funcionamento e a principal fonte renovável de geração de electricidade do país. A fonte energética solar, com fortes potencialidades descentralizadas, constitui um potencial energético para os santomenses nas áreas rurais e periurbanas. Desde a era colonial que STP vem apostando e pretende intensificar o aproveitamento do potencial renovável, particularmente no sector de hidroenergia, a fim de levar cada vez mais energia, com qualidade, e sobretudo, para atender a necessidade de redução da actual fonte primária e principal de energia eléctrica no país, o gasóleo (diesel).

A energia eléctrica é um pré-requisito para toda a actividade económica e para o desenvolvimento civilizacional e humano, da mesma forma que são as actividades como o abastecimento de água, o cuidado da saúde e a educação. A evolução e desempenho da economia nacional está em lenta aceleração, tendo como base um forte potencial agrícola cada vez mais diversificado, a agro-indústria de pequena escala e o sector dos serviços, sobretudo, o turismo. A perspectiva do crescimento económico em STP é sustentável e requer a contribuição mais activa do sector privado, para assim contribuir e dinamizar com os esforços empreendidos pelo Governo na criação de mais empregos e concorrer para a melhoria do bem-estar de todo o povo Santomense. Entretanto, este cenário só será exequível havendo um sector eléctrico funcional e acessível, sustentável, contínuo e a um preço favorável.

O país tem conhecido alguns progressos na construção de infraestruturas energéticas, seja ela ao nível das centrais como das redes eléctricas. Vastas áreas do país estão electrificadas apesar de ter como fonte de produção mais de 90% do tipo térmica a diesel. A electrificação rural chegou a várias comunidades nos últimos anos através da extensão das redes. Contudo, as limitações ao nível financeiro e a irregularidade geográfica têm constituído barreiras para a exploração de recursos renováveis existentes, e consequentemente a promoção de uma verdadeira economia energética, e uma sólida expansão e transição energética pretendida.

Igualmente, o difícil acesso a tecnologias modernas, a capacitação específica e um sistema de regulamentação efectiva, equilibrada e atractiva para o sector privado representam desafios a serem ultrapassados com vista à efectiva instalação e dinamização de um sector eléctrico moderno e funcional.

Estão identificados, portanto, constrangimentos em termos de aptidões técnicas e no que se refere à disponibilização das condições regulamentares necessárias. A aceleração da implementação das mini-hídricas poderá desempenhar um papel importante na satisfação das crescentes necessidades energéticas do país nas áreas rurais não electrificadas.

O Governo tem como meta para os próximos dez anos oferecer o acesso a serviços energéticos modernos e sustentáveis a toda a população santomense, numa perspectiva de adopção e aplicação das recomendações saídas dos planos nacionais do sector energético, incluindo o Plano Desenvolvimento a Baixo Custo. Igualmente, pretende-se criar as condições de implementação de um quadro regulatório atractivo para as concessões dos recursos e fontes energéticas, por um lado, e por outro a aplicação de tarifas justas e concorrenciais que beneficiem tanto aos investimentos, como aos clientes finais. Nesta mesma política considera-se fundamental incorporar as estratégias e as boas práticas internacionais de eficiência energética, as diferentes agendas e instrumentos internacionais de transformação e transição energética, os estatutos internacionais ligados às energias renováveis mais próximos às realidades de pequenos países insulares, como por exemplo, os de SIDS DOCK, IRENA e ISA.

Neste quadro, uma parceria responsável está em forte crescimento entre o Governo de STP através do Ministério das Obras Públicas Infra-estruturas Recursos Naturais e Ambiente, executada pela Direcção Geral dos Recursos Naturais e Energia, e organismos internacionais como a Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento (ONUDI), a Facilidade Global para o Ambiente (GEF), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Banco Mundial (BM) e o Banco Africano para o Desenvolvimento (BAfD) para implementação de projectos de cooperação no sector das energias renováveis e eficiência energética. A cooperação de parceria GEF/PNUD vem promovendo iniciativas complementares importantes para capacitação e estruturação de agentes e instituições do sector energético, incluindo a preparação de regulamentos e planos, enquanto o BM e o Banco Europeu de Investimento (BEI) vêm implementando o programa para o desenvolvimento de infraestruturas de produção, transporte e distribuição, e a ONUDI está a apoiar no desenvolvimento e promoção de oportunidades no campo das energias renováveis e de eficiência energética de média e pequena dimensão.

O Estado Santomense, e o seu Governo, acolhe com muito bom grado estes esforços e aberturas por parte dos nossos parceiros e reitera toda a disponibilidade em receber e abraçar as diferentes iniciativas, e facilitar a promoção e implementação de um ambiente político favorável para um mercado energético nacional cuja produção pretende-se que seja sustentada, em pelo menos 50%, por fontes energéticas renováveis no ano 2030.

Engº Osvaldo Cravid Viegas d’ Abreu

Ministro das Obras Públicas Infraestruturas, Recursos Naturais e Ambiente

Este texto constitui o prefácio do Relatório Nacional de Ponto de Situação das Energias Renováveis e Eficiência Energética em São Tomé e Príncipe, que será apresentado no webinar dia 17 de Novembro. Esteja atento ao site e newsletter da ALER para mais informações e registo