São Tomé e Príncipe perseverante na caminhada rumo à Transição Energética
São Tomé e Príncipe continua firme na caminhada rumo à transição energética, tendo em vista o aumento da resiliência do país face aos choques externos, a redução da dependência energética, o aproveitamento em larga escala do potencial de energias renováveis existentes, a promoção da eficiência energética e da mobilidade eléctrica.
Os últimos quatro anos foram de intenso trabalho, com progressos importantes nos domínios da regulamentação, planeamento e estruturação de planos de acção. Daqui para a frente, o período de 2022-2030 deverá ser cheio de marcos importantes ligados aos aspectos estruturantes de base para promoção de medidas nacionais para a sustentabilidade energética, nomeadamente com a aceleração da fase mais operacional das medidas desenhadas que, neste momento, estão ainda a ser pautadas por avanços moderados derivado da conjuntura difícil que o mundo inteiro enfrenta, originada pela situação de pandemia do Covid-19.
Entretanto no actual contexto da crise, a preocupação com a resiliência, a segurança energética e o acesso universal à energia limpa, ganham ainda maior relevância, confirmando a assertividade da nossa política energética.
Em relação ao desenvolvimento das energias renováveis, as metas estabelecidas nos novos Planos de Acção do sector energético 2030/2050, que foram apresentados no passado dia 21 de Abril num webinar organizado pela ALER e estão disponíveis para consulta aqui, pretendem atingir acima de 50% de produção de energia eléctrica a partir de fontes de energias renováveis até 2030, e superar os 68% de produção de energia eléctrica a partir de fontes de energias renováveis até 2050.
A aposta na geração distribuída para autoconsumo terá, também, a sua contribuição nas implementações das medidas. O último levantamento realizado aponta já para uma capacidade instalada à volta de 2 kW considerando as unidades cooperativas e de associativismos piscatórios. O objectivo é atingir pelo menos um acumulado de 2 MW de geração distribuída até 2030.
Em relação à mobilidade eléctrica, já estão a circular no país pelo menos cinco viaturas eléctricas. Em 2040 irá ocorrer a 1ª fase de implementação do projecto de promoção da mobilidade eléctrica, para o qual se está a desenvolver toda a legislação e regulamentação necessária e a pôr de pé um programa de concessão de complemento.Queremos igualmente estruturar um projecto de mobilidade eléctrica para o sector da pesca artesanal e transporte inter-ilhas no âmbito da estratégia para a economia azul.
Contudo a sustentabilidade destas mudanças passa necessariamente por um importante esforço de desenvolvimento e consolidação institucional, melhoria do ambiente, de negócios e disponibilidade de recursos humanos com altos níveis de qualificação e certificação.
Hoje, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável incluindo o desenvolvimento das energias renováveis, a promoção da eficiência energética e o acesso à energia fazem parte da agenda de todos os países membros da CPLP e não só, que dentro da diversidade de potencialidades e de contextos nacionais representam oportunidades únicas e espaços privilegiados de intercâmbio, fortalecimento dos laços de cooperação, estabelecimento de parcerias técnicas e de negócios, intercâmbio de experiências, tecnologias e investigação e o desenvolvimento de recursos humanos.
Em termos da cocção a maioria da população não tem acesso a serviços de cozinha sustentáveis e depende da biomassa e do carvão tradicionais.
Nesse contexto, a Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (ONUDI) e o Ministério das Obras Públicas, Infraestrutura, Recursos Naturais e Meio Ambiente estão a implementar o projecto “Programa estratégico para promover investimentos em energia renovável e eficiência energética no sector energético de São Tomé e Príncipe" em estreita coordenação com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, o Banco Mundial e o Banco Africano de Desenvolvimento e outros.
Está acção contribui para a Visão 2030 “São Tomé e Príncipe 2030: o país que precisamos de construir”, que visa transformar o país num hub insular vibrante e resiliente ao clima para negócios da economia azul, serviços financeiros e turismo, beneficiando do crescente mercado regional da Comunidade Económica dos Estados da África Central. O sucesso da Visão depende muito de uma reforma no sector da energia e de uma mudança transformacional na economia, na dependência da importação de combustíveis fósseis para energias renováveis e eficiência energética. A redução dos gastos com diesel vai gerar dinheiro para o desenvolvimento socioeconómico e adaptação às alterações climáticas.
O processo começa agora, o trabalho duro começa assim que passarmos do plano para a acção. Mudanças na legislação secundária e a introdução de instrumentos de política fiscal e não fiscal precisam de ser aplicados por todos os actores. Os procedimentos práticos precisam de passar no teste real com projectos de investimento concretos. E assim, finalmente abrir o caminho para o financiamento de projectos e para a participação do sector privado, conforme está previsto na Visão 2030.
Gabriel Maquengo
Director de Energia da Direcção Geral dos Recursos Naturais e Energia do Ministério de Infraestrutura, Recursos Naturais e Ambiente de São Tomé e Príncipe