São Tomé e Príncipe prepara plano sobre transparência na Acção Climática

Em São Tomé e Príncipe, o mês de Maio foi assinalado pelo workshop de três dias para capacitação de técnicos de várias instituições estatais e organizações não governamentais para a elaboração de um plano de acção sobre a transparência na Acção Climática.

Este workshop, organizado pelo Ministério das Infra-estruturas, Recursos Naturais e Meio Ambiente, em parceria com a Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC), foi uma aposta governamental para as alterações climáticas.

Neste sentido, Adelino Cardoso, Ministro das Infra estruturas, Recursos Naturais e Meio Ambiente relembrou que “a mudança climática destaca-se como um dos mais sérios desafios globais, nacionais e regionais nos quais o futuro da humanidade e dos nossos povos dependem”.

“Devemos priorizar o fortalecimento da governança climática, o que nos ajudará a alcançar as nossas metas e melhorar a compreensão da eficácia dos nossos programas e políticas, e consequentemente da melhor tomada de decisão e alocação de recursos”, sublinhou o ministro durante a abertura do workshop.

O país tem sido fortemente afectado pelos impactos das alterações climáticas, razão pela qual é necessário existir uma aposta em medidas para minimizar as consequências para as populações mais vulneráveis.

“[São Tomé e Príncipe] dispõe de ferramentas políticas para atender às exigências a nível global, regional, nacional e local com destaque para os Planos de Acção Nacional para as energias renováveis e para a eficiência energética, protecção da biodiversidade e saneamento ambiental alinhados com as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC) e os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)”, enfatizou o ministro.

Neste sentido, Adelino Cardoso relembrou as actualizações às NDC realizadas ainda em 2021, nas quais “foram incluídas metas ambiciosas para a redução das emissões de gases de efeito de estufa, aumentando a produção de energia renovável em 50%, até 2030, e aumentando a resiliência climática”.

A realização deste workshop de capacitação justifica-se porque a “incorporação da temática das mudanças climáticas implica termos instituições fortes, arranjos institucionais adaptados à realidade nacional e técnicos capacitados na definição e implementação do mecanismo para acções concretas diante da alta vulnerabilidade do país face às mudanças climáticas”, sublinhou a Directora Geral do Ambiente e Acção Climática de São Tomé, Sulisa Quaresma.

Como tal, este workshop teve como objectivo proporcionar a ampliação das práticas de medição, reporte e verificação e transparência sobre as mudanças climáticas e, de igual forma, promover o intercâmbio de experiências entre as partes interessadas e o fortalecimento de capacidades de comunicação e transparências, obrigações que visam alcançar o Acordo de Paris.

No final do workshop a Directora Geral do Ambiente e Conservação da Natureza da Região Autónoma do Príncipe, Analice da Mata, sublinhou que um dos compromissos assumidos pelo país, no âmbito do Acordo de Paris, é reportar os dados das emissões e os documentos, em consonância com a uniformidade dos restantes países.

No entanto, segundo a Analice, os documentos nacionais já contêm orientações sobre as principais actividades que o país intende promover sobretudo “para a redução da emissão de gases com efeito de estufa”, sendo este o “ponto fulcral deste encontro”.