São Tomé e Príncipe promove Plano Nacional de Formação no Sector Energético

Uma das necessidades de São Tomé e Príncipe para responder aos desafios actuais e futuros do sector de energia, prende-se com a melhoria das capacidades dos quadros técnicos das instituições envolvidas na planificação e gestão do sector eléctrico e, mais especificamente, na transição energética para as energias renováveis.

Nesse sentido, teve início no dia 25 de Janeiro uma acção de formação, que terminará na segunda semana de Abril, para capacitação dos técnicos de todas as instituições ligada ao sector de energia. Esta formação decorre de forma presencial na Universidade de São Tomé e Príncipe (USTP), cumprindo os critérios impostos pelo Ministério de Saúde para a pandemia COVID-19, e conta com a participação de docentes do Instituto Politécnico de Bragança (IPB), formando perto de 200 participantes, sendo 40% de mulher e restantes sendo homens.  

Esta formação surge no âmbito do projecto Promoção de energia hidroeléctrica de forma sustentável e resiliente ao clima através de uma abordagem que integra a gestão de solo e de florestas, financiado pelo Global Environment Facility (GEF), através do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), liderado pela Direcção de Energia da Direcção Geral de Recursos Naturais e Energia (DGRNE) do Ministério das Infraestruturas e Recursos Naturais (MIRN), e que envolve outras instituições como a Empresa de Água e Electricidade (EMAE), a Autoridade Geral de Regulação, as Secretarias de Ambiente e de Economia do Governo Regional de Príncipe, a Direcção de Florestas e a Direcção da Agricultura. O principal objectivo deste projecto é a criação de uma sólida estrutura institucional e legal do sector eléctrico e a promoção de um clima atractivo para investimentos no sector da energia.

Este projecto contribui para alcançar as Contribuições Nacionalmente Determinadas de São Tomé e Príncipe, com vista a atingir pelo menos de 50% de produção de electricidade a partir de fontes renováveis até 2030 (partindo de 5% de produção hídrica actualmente), um compromisso que surge no âmbito do Acordo de Paris de combate às alterações climáticas. Este incremento de produção renovável intermitente, num prazo curto de dez anos, constitui um desafio técnico. Por outro lado, a vontade de envolver cada vez mais o sector privado implica uma mudança significativa no funcionamento do sector energético, obrigando a adopção de novas regras de mercado e o reforço da regulação, tanto técnica como económica.