'São Tomé e Príncipe tem vindo a dinamizar uma ambiciosa agenda de cooperação do sector da energia no espaço da CPLP'
São Tomé e Príncipe, no âmbito da sua presidência em exercício da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), tem vindo a dinamizar uma ambiciosa agenda de cooperação do sector da energia no espaço da CPLP, dando seguimento ao tema da Presidência São-Tomense, “Juventude e Sustentabilidade na CPLP”, e atendendo à Declaração da presidência da CPLP, onde foi exortada a necessidade de incentivar o aprofundamento da cooperação nos sectores da juventude, da energia e da sustentabilidade no nosso espaço comunitário.
A operacionalização das várias iniciativas incluídas nesta agenda, tem sido feita em estreita articulação com a Comissão Temática de Energia dos Observadores Consultivos da CPLP, coordenada pela ALER, da qual o Ministério das Infra-estruturas e Recursos Naturais (MIRN) é também Associado Honorário e com quem já colabora há vários anos.
Para começar, dinamizámos a Série de Seminários de Energia e Clima da CPLP, com um conceito pioneiro de cooperação triangular, assente na coordenação intersectorial entre as áreas da energia, ambiente e finanças dos vários países membros. Estes seminários criaram um novo espaço de diálogo e intercâmbio e têm dado corpo ao debate central nos dias de hoje, sobre a mobilização de fundos que possibilitem uma transição energética para economias de baixo carbono.
Os três Seminários já decorridos – em Lisboa, Portugal a 2 de Julho, na Cidade da Praia, Cabo Verde a 30 de Outubro, e no Rio de Janeiro, Brasil a 4 de Novembro – têm sido muito participados e atraído enorme interesse junto do sector público e privado dos diferentes países de língua portuguesa, contando com delegações ministeriais e reunindo um total de 88 oradores, 305 participantes presenciais e mais de 1700 participantes online.
O 4º e último Seminário da Série, decorrerá no dia 25 de Março de 2025, em São Tomé e Príncipe, na capital de S. Tomé, será o culminar destes encontros, com vista a firmar as bases de um roteiro lusófono para a COP30 em Belém do Pará, no Brasil.
Mais recentemente, em plena COP29 em Baku, lançámos a II Conferência de Energia da CPLP, que terá lugar nos dias 27 e 28 de Maio de 2025, em Cascais (Portugal), com o tema: “Impulsionando uma Transição Energética Resiliente, Sustentável e Inclusiva para a CPLP”. A conferência será realizada após a III Reunião de Ministros de Energia da CPLP, no dia 26, onde os Ministros irão acordar e aprovar o Plano de Acção bienal e Plano de Cooperação Estratégico de Energia da CPLP para os próximos 6 anos.
Dos encontros que temos vindo a promover, emergiu a importância e necessidade de consolidação de um bloco coeso e coordenado dos países de língua portuguesa, que permita optimizar a partilha de conhecimento e recursos, enfrentar de forma mais eficaz os desafios energéticos e climáticos, mas também fortalecer o posicionamento dos países de língua portuguesa a nível internacional.
Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné-Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, integram uma comunidade com uma enorme diversidade ecológica, económica, social e cultural. Reconhecendo esta diversidade, estes países, unidos pela língua portuguesa, compartilham desafios comuns na implementação das suas transições energéticas, na vulnerabilidade às mudanças climáticas e na descarbonização das suas economias.
O espaço de cooperação da CPLP desempenha um papel fundamental para o intercâmbio de experiências, partilha de boas práticas e coordenação de esforços, que permitem acelerar as transições energéticas dos países, assegurando transições justas e inclusivas, que respeitem os direitos das comunidades locais, que promovam a resiliência dos ecossistemas e contribuam para fortalecer e modernizar as economias dos países.
Por estas razões, tanto os Seminários como a Conferência são oportunidades únicas para um maior aprofundamento das sinergias entre os países de língua portuguesa, com vista a fortalecer a nossa união e acção como um bloco coordenado.
É nossa expectativa que os eventos que estamos a dinamizar componham um percurso que deixe um legado que perdure no tempo e consolide esta abordagem coordenada da CPLP, permitindo reforçar a presença e voz dos países-membros nas discussões e fóruns internacionais que se avizinham após o término da nossa presidência, nomeadamente o African Climate Summit em Setembro de 2025 e a COP30, em Novembro de 2025.
Convidamos assim, todos, a se juntarem a estes eventos para divulgar o que de melhor tem sido feito em cada um dos países de língua portuguesa, reforçar esta nossa comunidade de energia e clima, e planear o futuro rumo a uma transição energética resiliente, sustentável e inclusiva para a CPLP.
Presidência São-Tomense da CPLP