Transição energética: Visão 2030

Os Estados-Membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) têm vindo a progredir, em diferentes ritmos, no desenvolvimento e implementação das suas estratégias de transição energética. A multiplicidade de contextos e desafios fizeram emergir diferentes soluções e abordagens para uma luta comum: descarbonizar as economias com celeridade e cumprir os objectivos climáticos.  

Este desafio à escala global, e com impactos em diferentes áreas, implica um trabalho conjunto a nível regional e intersectorial, com a articulação dos sectores do Ambiente, Clima, Energia e Finanças; e a integração dos interlocutores das diferentes entidades governamentais que as coordenam, líderes das empresas, financiadores e outras partes interessadas, que devem, em conjunto, debater os desafios e consertar soluções.

A CPLP tem actuado como um espaço de partilha de experiências e de intercâmbio de boas prácticas, que pretende fomentar a cooperação e o diálogo na definição de um caminho para a transição energética. É neste sentido que o Governo de São Tomé e Príncipe, que detém a Presidência pro tempore da CPLP, juntamente com Comissão Temática de Energia dos Observadores Consultivos da CPLP, coordenada pela ALER – Associação Lusófona de Energias Renováveis e pela RELOP - Associação de Reguladores de Energia dos Países de Língua Oficial Portuguesa, vão organizar uma Série de Seminários de Energia e Clima da CPLP.

Pretende-se, com estes seminários, identificar as oportunidades criadas pelos mecanismos de financiamento climático, públicos e privados, que contribuem para a aceleração da transição energética, em especial nas economias em desenvolvimento; e apoiar os governos a desenvolver um enquadramento favorável que traga segurança aos investidores e que garanta a complementaridade público-privada de recursos financeiros em projectos de energia sustentável.

Estão previstos 4 seminários, cada um sobre uma temática: o primeiro terá lugar já no próximo dia 2 de Julho de 2024, em Lisboa, no Auditório da sede da CPLP e centrar-se-á no investimento privado; o segundo sobre fundos climáticos está agendado para o dia 10 de Outubro, na cidade da Praia (Cabo Verde); segue-se um terceiro seminário a 22 de Novembro, no Rio de Janeiro (Brasil), sobre créditos de carbono; e, por fim, o último seminário a acontecer em Março de 2025, em São Tomé e Príncipe, em que será definido um roteiro lusófono para a COP30.

Com o apoio institucional da CPLP e dos Ministérios com a tutela da Energia de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe, esta série conta ainda com o apoio da Agência de Cooperação e Desenvolvimento do Luxemburgo (LuxDev), da Agência Alemã para a Cooperação Internacional (GIZ) e do GET.transform, financiado pela União Europeia e pela Cooperação Alemã.

A caminho da COP29, dedicada ao tema do financiamento, e já com os olhos postos na COP30 (a primeira lusófona, a ter lugar no Brasil) e no cumprimento dos objectivos de descarbonização e ODS definidos para 2030, lançamos o convite para se juntarem a esta iniciativa e, juntos, debatermos os desafios e as oportunidades do financiamento climático para a transição energética.

José do Nascimento Carvalho do Rio

Ministro das Infra-estruturas e Recursos Naturais de São Tomé e Príncipe