Últimos desenvolvimentos em Cabo Verde para o crescimento das energias renováveis

No mês em que entrou em vigor o novo orçamento de Estado para 2023, onde se incluem benefícios para as energias renováveis, Cabo Verde estabeleceu ainda uma cooperação com Portugal para a protecção dos oceanos e acção climática.

Novo Orçamento de Estado para 2023:

Em Cabo Verde, o novo Orçamento de Estado para 2023 foi aprovado a 30 de Dezembro e, imediatamente, entrou em vigor no dia 1 de Janeiro, no qual se incluem novos incentivos para a produção de energias renováveis:

Criação de novos incentivos à produção de energias renováveis (isenção de direitos e demais imposições aduaneiras nas importações de equipamento e seus acessórios, em estado novo e modernos, de produção de energias renováveis);
Manutenção de incentivos à mobilidade eléctrica relativamente a veículos elétricos e bonificação de taxa de juros de créditos para microprodução de energia renovável, contratualizados pelas famílias e micro e pequenas empresas.

Os Associados da ALER vão receber, brevemente, um alerta legal com os pontos mais importantes da legislação.

Portugal e Cabo Verde em colaboração para a protecção dos oceanos e acção climática:

Também durante o mês de Janeiro, o Primeiro-Ministro de Cabo Verde, José Ulisses Correia e Silva, e o Primeiro-Ministro de Portugal, António Costa, encontraram-se em Mindelo para discutir a cooperação entre os dois países nomeadamente a questão da protecção dos oceanos e acção climática.

Durante o encontro, António Costa anunciou o compromisso do Governo português de contribuir para o Fundo Climático e Ambiental que o Governo de Cabo Verde decidiu criar.

O fundo será dedicado a acelerar a transição energética de Cabo Verde, aumentar a eficiência energética, desenvolver uma estratégia de diversificação da água para a agricultura associada às energias renováveis, reflorestar, desenvolver a economia azul e aplicar a transformação digital para aumentar a eficiência dos sectores que contribuem para aumentar a resiliência e diversificação da economia.

Ulisses Correia e Silva expressou a sua satisfação com a decisão do Governo português de contribuir para o fundo e destacou a importância da cooperação entre os dois países para proteger os oceanos e combater as mudanças climáticas.

Este encontro entre Ulisses Correia e Silva e António Costa marca um passo importante na histórica cooperação existente entre Cabo Verde e Portugal, e espera-se que essa parceria tenha resultados significativos no combate às mudanças climáticas e na protecção dos oceanos.