União Europeia promove Energia Sustentável em Moçambique
A Delegação da UE em Moçambique tem vindo a preparar actividades para promover a energia sustentável no país, nomeadamente a elaboração de Planos de Acção de Energia Sustentável e uma Declaração Conjunta de Energia Sustentável.
Plano de Acção para a Energia Sustentável para as províncias da Zambézia e Nampula
O Programa Indicativo Nacional (PIN) UE-Moçambique, que abrange o período de 2014-2020, tem dois sectores alvo: i) o apoio orçamental geral para uma boa governação e ii) o desenvolvimento rural. As acções de apoio para o sector do desenvolvimento rural terão um foco geográfico nas províncias de Nampula e Zambézia e serão baseadas em 4 pilares, um dos quais consiste em aumentar o acesso à energia.
Com isto em mente, a UE mobilizou a Facilidade de Assistência Técnica (TAF) para elaborar um Plano de Acção de Energia Sustentável (PAES) para a Zambézia e Nampula.
O objetivo do trabalho é ajudar as autoridades provinciais a aumentar o acesso à energia sustentável e acessível, através da definição de uma estratégia global, objectivos atingíveis, indicadores mensuráveis e um plano financeiro realista. A TAF também incluirá a identificação de projectos e acções a financiar ao abrigo 11.º FED da UE-MOZ, e/ou de outros programas, procurando apresentar resultados rápidos e de elevado impacto em linha com o Governo de Moçambique e as políticas da UE.
A implementação da TAF implicará 3 missões de peritos a Moçambique e incluem a organização de duas reuniões com stakeholders (matchmaking), dois diálogos com stakeholders e três seminários nas províncias. Além dos PAES para cada província, os entregáveis da TAF também incluem uma lista de projectos prioritários e 3 estudos de pré-viabilidade.
Declaração Conjunta de Energia Sustentável
A Delegação da UE está a promover a assinatura de uma Declaração Conjunta sobre Energia Sustentável com o Governo Moçambicano.
O objectivo da Declaração é reforçar a cooperação entre a UE, os seus Estados Membros e Moçambique no aumento do acesso a energia sustentável, na geração de electricidade de confiança e custo eficaz, no fornecimento de serviços de energias renováveis modernos e a preços acessíveis e em melhorar a eficiência energética.
Até à data 14 Estados-Membros e a Noruega manifestaram interesse em assinar a declaração, comprometendo-se a prestar assistência técnica, apoiar projectos e um plano de electrificação rural e promover a participação do sector privado.
Da parte de Moçambique prevê-se que o Governo participe activamente no diálogo e promoção, prioritize a implementação de reformas legislativas e regulamentares, promova tecnologias e soluções energéticas sustentáveis, assim como, a cooperação regional para a energia sustentável na SADC.
A assinatura da Declaração, que é não vinculativa, está prevista para breve.
Outras actividades
A UE tem também suportado outras iniciativas para o desenvolvimento das energias renováveis em Moçambique, nomeadamente financia a elaboração da Estratégia de Energias Renováveis e Eficiência Energética para a SADC (mais info aqui) e promovido o contacto com o o Programa de Cooperação de Energias Renováveis (RECP) no âmbito da Parceria Europa-África para a Energia (AEEP) que irá apoiar o Governo no desenvolvimento do enquadramento regulatório em áreas chave.
Para informações mais detalhadas sobre estas e outras actividades de promoção das energias renováveis em Moçambique consulte o relatório da ALER.
Enquadramento
O compromisso da UE com a iniciativa Sustainable Energy for All - SE4All, os Objectivos de Desenvolvimento Sustantável - ODS e o acordo da COP21 já tem, e terá, um grande impacto na sua política e ações de apoio ao desenvolvimento e cooperação internacional. A UE apoia os objectivos SE4All e coloca uma forte ênfase na África Subsaariana, onde as necessidades são maiores, e por isso criou uma Faciidade de Assistência Técnica (TAF) de 80 milhões de euros para apoiar os países em desenvolvimento empenhados em atingir os objetivos SE4All e para aumentar significativamente o investimento no sector da energia. Moçambique está enquadrado neste apoio uma vez que aderiu à iniciativa SE4All a 24 de maio de 2013.
Além disso, o SE4All é consistente com a nova política de desenvolvimento da UE “Agenda para a Mudança”, que define a energia como um motor essencial para o crescimento inclusivo. Acções em matéria de energia renovável e eficiência energética, também estão em linha com a política da UE sobre as alterações climáticas. Além disso, a Comissão Europeia tem colocado a energia na vanguarda da sua agenda de desenvolvimento, e o ex-presidente da Comissão Europeia Barroso comprometeu a EU a proporcionar o acesso a serviços energéticos sustentáveis em países em desenvolvimento para 500 milhões de pessoas até 2030, através do chamado objecto "Energizing Development" da UE.