São Tomé e Príncipe
Publicações
Dedicada ao 1º Seminário de Energia e Clima da CPLP, a primeira edição da revista "Energia e Clima na CPLP" reúne diferentes artigos sobre os mecanismos de financiamento climático para a aceleração da transição energética nos Estados-Membros da CPLP.
A Direcção Geral dos Recursos Naturais e Energia do Ministério das Infra-estruturas e Recursos Naturais instalou um sistema fotovoltaico em Março de 2021, financiado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e pelo Global Environment Facility (GEF).
Notícias
São Tomé e Príncipe, no âmbito da sua presidência em exercício da CPLP, tem vindo a dinamizar uma ambiciosa agenda de cooperação do sector da energia no espaço da CPLP, dando seguimento ao tema da Presidência São-Tomense, “Juventude e Sustentabilidade na CPLP”, e atendendo à Declaração da presidencia da CPLP, onde foi exortada a necessidade de incentivar o aprofundamento da cooperação nos sectores da juventude, da energia e da sustentabilidade no nosso espaço comunitário.
No passado dia 19 de Junho de 2024, a DGRNE promoveu o webinar sobre o “Desenvolvimento de um quadro de normalização e conformidade para transportes com baixas emissões e um roteiro de mobilidade eléctrica para São Tomé e Príncipe”.
Associados
A MIRANDA & ASSOCIADOS (“Miranda”) é uma sociedade de advogados que presta serviços em todos os ramos do direito e que tem a sua sede em Lisboa. A Firma integra cerca de 160 colaboradores, dos quais mais de 110 são advogados. Ao longo dos anos, a Miranda tem sido constantemente classificada como a mais internacional.
O seu objectivo é conjugar os mais exigentes padrões internacionais com os conhecimentos obtidos a nível local, para que possam prestar assistência contínua e integrada às principais empresas nos seus mais importantes desafios, tanto em Portugal como no estrangeiro.
Ao longo dos seus mais de 35 anos de experiência, os seus advogados desenvolveram uma vasta e reconhecida experiência nas mais variadas matérias e indústrias.
A MIRANDA é membro fundador da MIRANDA ALLIANCE (“Miranda Alliance”), uma rede de escritórios de advogados, predominantemente, mas não exclusivamente, presente em países de língua oficial portuguesa. Actualmente, a Miranda Alliance abrange 15 jurisdições: Angola, Cabo Verde, Camarões, Costa do Marfim, Gabão, Guiné-Bissau, Guiné-Equatorial, Macau, Moçambique, Portugal, República Democrática do Congo, República do Congo, São Tomé e Príncipe, Senegal e Timor-Leste; e com um escritório de ligação nos Estados Unidos da América (Houston).
Como prestadora de serviços jurídicos full-service, são referenciados em diversas categorias e áreas de prática. Destacam-se o prémio International Law Firm of the Year atribuído em 2019 nos Africa Legal Awards, e o prémio de Lusophone Africa Law Firm of the Year, atribuído pela Chambers and Partners, nas quatro e únicas edições desta categoria - 2018, 2021, 2022 e 2023.
A MF&A Moçambique integra-se no Grupo MF&A, composto por MF&A Portugal, MF&A Moçambique, Ecofield e MF&A – delegação de São Tomé e Príncipe. É especializado em consultoria ambiental, e disponibiliza um conjunto integrado e global de serviços. O Grupo MF&A regista mais de 700 trabalhos realizados no conjunto das suas empresas.
Eventos
O 4º Seminário de Energia e Clima da CPLP terá lugar no dia 26 de Março de 2025, em São Tomé e Príncipe, e centrar-se-á, sobretudo, na concertação de um Roteiro Lusófono para a COP 30.
O 3º Seminário de Energia e Clima da CPLP centrou-se nos Mercados de Carbono, e proporcionou a discussão e partilha de melhores práticas de regulação e comercialização de créditos de carbono, tendo em vista os impactos socioambientais gerados.
Formação
O Workshop de Empreendedorismo e Startups de Energia Sustentável teve a duração de dois dias, e foi uma formação online para empreendedores e startups na área da energia sustentável.
O Programa de Energia Sustentável para Mulheres decorreu entre Fevereiro e Julho de 2022 e teve como o objectivo o empoderamento e a capacitação de mulheres de São Tomé e Principe, Cabo Verde e Guiné Bissau.